Marcelo Gatto Spinardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10080158320178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mariuza de Fátima Cerazi Alves e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
3. Processo 10026418620178260053
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2921050/SP (2025/0150896-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANNA CARMEN PANUCCI BUENO AGRAVANTE : ERCÍLIA NICOLETTI DE CARVALHO AGRAVANTE : EUMY TEIXEIRA KEMESITE AGRAVANTE : HELLIO RODRIGUES DE VALOIS AGRAVANTE : HILDEBERTO PAVILONIS AGRAVANTE : LUIZ WAGNER DOS SANTOS AGRAVANTE : MARCOS BELTRAMINI AGRAVANTE : OLGA DE LIMA FUSCO AGRAVANTE : PAULO ESCUDEIRO AGRAVANTE : SILVIO RODRIGUES DE CAMARGO ADVOGADO : WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO : MARCELO GATTO SPINARDI - SP264983 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10185073720178260053
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2917501/SP (2025/0144481-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GILDA DOS SANTOS FERRAZ AGRAVANTE : IREDE IOSSI PETROROSSI AGRAVANTE : IRES TOMMAZZI AGRAVANTE : ANTONIO CHEROBIN AGRAVANTE : CARMEN GOMES AGRAVANTE : EDIMEIA DA SILVA BRAGA AGRAVANTE : EDISON ALVES DOS SANTOS AGRAVANTE : GERALDA GOMES DE LACERDA AGRAVANTE : GILBERTO DOS SANTOS AGRAVANTE : SADAKO CRUZ ADVOGADO : WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO : MARCELO GATTO SPINARDI - SP264983 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00113361220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011336-12.2018.8.26.0053 (processo principal 0014567-23.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zoraide Francisca da Silva - - Clara de Campos Silveira - - Cinira de Oliveira Coutinho do Prado - - Maria Benedita Pupo - - Odilha Ferreira Garcia - - Rilda Cardoso de Barros - - Vera Lucia de Barros - - Elisabete Tavel dos Santos - - Deudeia Silva - - Lucilene Maria Caparra - - Maria Catharina Antonio - - Benedicta dos Santos Soares - - Moêmia Mara dos Sajntos Monteiro - - Clizelida Tenório Cruz - - Zaira Calete da Silva - - Katia Conceição Port - - Maria Lourdes Melo Crispiano - - Janaina Calete da Silva - - Adeilde Tenorio Cruz - - Maria Aparecida da Conceição Bento - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
6. Processo 10428859120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1042885-91.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Ailton Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Carlos Aparecido Maraia - Apelado: Antonio Carlos Teixeira - Apelado: ANTONIO CARLOS PEDRO - Apelado: Wanderley Brilhante - Apelado: Aderval de Souza Soares - Apelado: Adair Pinheiro de Andrade - Apelado: Marco Aurelio Gomes Magalhães - Apelado: Luis Carlos Franco - Apelado: José Angelo Trevizoli - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 332-47. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00539279620128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0053927-96.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio de Oliveira Silva - Apelante: Eduardo Nelson Parra Marin - Apelante: Hebbe Elisa Isquierdo Marques - Apelante: Marcus Zichar de Moraes - Apelante: Valdecir Bezerra da Silva - Apelante: Valdir Mendes Nunes - Apelante: Valmir Evangelista Araujo - Apelante: Wagner Serafim Queiroz - Apelante: Walter Castro Garcia - Apelante: Wanderlei Jose da Costa - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Interessado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Advs: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 30035077820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222445/SP (2025/0249256-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS : ANDRÉ MIRANDA CARVALHO DE FREITAS - SP140667 RODRIGO PANSANATO OSADA - SP479581 RECORRIDO : ADRIANO GOMES DE CARVALHO RECORRIDO : ALDE RAMOS VALINO RECORRIDO : ALDO MODESTO RECORRIDO : ANTONIO APARECIDO DE SOUZA RECORRIDO : ANTONIO DE FREITAS GIMENEZ RECORRIDO : ANTONIO MINELLI RECORRIDO : APARECIDO ALVES DE LIMA RECORRIDO : ARLY KALBUSCH RECORRIDO : EDSON AUGUSTO DA SILVA BAHE RECORRIDO : ENRIQUE CONDINHOTO NETO RECORRIDO : FERNANDO GIANOCARO RECORRIDO : FLAVIO GRECHI RECORRIDO : FRANCISCO DE OLIVEIRA JASA RECORRIDO : FREDERICO MARTINS SANCHEZ RECORRIDO : JARBAS BAPTISTA RECORRIDO : JOSE FERNANDO SANSON RECORRIDO : JOSE PAULO FERREIRA TEIXEIRA RECORRIDO : JOSIAS DE QUEIROZ RECORRIDO : JOSUE PEREIRA SILVA RECORRIDO : MANOEL MESSIAS DE CARVALHO RECORRIDO : MARIO DE PAULA RECORRIDO : NELSON BENTO DE CARVALHO RECORRIDO : NILTON MARTINS BORGES RECORRIDO : PAULO DE OLIVEIRA COELHO RECORRIDO : PLINIO JOSE DE ALMEIDA RECORRIDO : RUBENS NUNEZ FERREIRA RECORRIDO : VICTORIO LODI RECORRIDO : WALDEMAR FERREIRA LEITE RECORRIDO : JOSIAS DE QUEIROZ ADVOGADOS : RUBENS FERREIRA - SP058774 VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA - SP154344 MARCELO GATTO SPINARDI - SP264983 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.