Mariana Sacchi Torquato

Processos do Advogado

1. Processo 10027251720248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002725-17.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Cristina Pereira Lepe - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas-cebap - Vistos. Manifeste a parte requerida se possui o arquivo original do áudio mencionado às fls.115. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
2. Processo 00001062620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-26.2024.8.26.0032 (processo principal 1013505-42.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Unicolegio Aracatuba Ltda - Vistos. Anote-se para posterior análise, caso constatada a existência de bens e a omissão na indicação. No mais, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, com a apresentação da planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
3. Processo 10036368420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003636-84.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Centro de Treinamento Educacional Araçatuba Ltda Epp - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp, etc); não cabendo ao juízo a retirada daquelas realizadas pelas partes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
4. Processo 10057162120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005716-21.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC. Ressalto que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Aguarde-se o cumprimento do pacto, manifestando-se, após, a parte requerente, independentemente de nova intimação, ciente de que o silêncio será interpretado como quitado o débito, ensejando a extinção do feito. Em caso de descumprimento, poderá a parte autora, querendo, ingressar com o Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/20171. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se e intime-se. 1 - COMUNICADO CG nº 1789/2017 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ,COMUNICAaos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante aoprotocolo eletrônico de petições e o processamento documprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: .......... 1-REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; 1.1-PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IMPORTANTE: A petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser realizada consoante PROVIMENTO CG Nº 05/2019, instruída com a seguinte peça: I - Demonstrativo do débito atualizado (planilha discriminada do débito), quando se tratar de execução por quantia certa; Deverão, ainda, ser cadastrados: Exequente(s) com todos os dados; Executado(s) com todos os dados e valor da ação. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
5. Processo 40001816020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000181-60.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 24/06/2025.
6. Processo 40001833020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000183-30.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 24/06/2025.
7. Processo 40001729820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000172-98.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 23/06/2025.
8. Processo 40001694620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000169-46.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 23/06/2025.
9. Processo 00005565720218260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-57.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1002318-96.2018.8.26.0651) (processo principal 1002318-96.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ambrósio & Ambrósio Serviços de Retífica Ltda ME - Vistos. Diante da comprovação do óbito da parte executada (fls. 115), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
10. Processo 10021697520228260032
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002169-75.2022.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Conceição Batista - José Milton Batista - - Joselice Alves Baptista - - Edilson Alves Baptista - - Valter Alves Batista - - Andrea Cristina Gonzaga da Silva - - Thiago Gonzaga Batista - Vistos. Defiro o aditamento ao Formal de partilha, servindo o presente como aditamento. Int. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)