Mariana Sacchi Torquato

Processos do Advogado

1. Processo 00062851020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006285-10.2023.8.26.0032 (processo principal 1010591-39.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Torquato & Bossolani Ltda Me - Fabio Otoni do Amaral Junior - - Gislaine Aparecida de Souza - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 2025062224356092308) em favor da parte autora, cuja cópia encontra-se juntada aos autos (fl. 252) para fins de comprovação. Tendo a parte optado por receber o numerário através de transferência bancária (TED) para conta mantida em agência diversa à do Banco do Brasil, o valor será alocado para a conta indicada, ficando consignado que sobre a operação será descontado do(a) beneficiado(a) o valor cobrado pelo serviço. - ADV: JOSÉ VANDER CÉZAR (OAB 204700/SP), JOSÉ VANDER CÉZAR (OAB 204700/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
2. Processo 10157801020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015780-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Valdir Barbosa de Farias - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando o quanto certificado pela z. Serventia às fls. 195 dou por preclusa a produção da prova oral pleiteada pela parte ré. Cancele-se a audiência designada, dando-se baixa na pauta. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, por meio de memoriais. Após, tornem conclusos para sentenciamento. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
3. Processo 00043580520228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004358-05.2022.8.26.0077 (processo principal 1009788-52.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ambrósio & Ambrósio Serviços de Retífica Ltda Me - Fls. 166: Ciência à parte exequente da certidão de fls. retro. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
4. Processo 10060386220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006038-62.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Auriemo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Tornem conclusos os autos em fila própria para sentença. Int. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
5. Processo 00052807920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005280-79.2025.8.26.0032 (processo principal 1002046-09.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Fabrício Felipe Dutra Silva - - Camila Lazarini Isique Vieira - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado no termo supra e, em consequência, declaro SUSPENSA a execução, a teor do artigo 922 do Código de Processo Civil, ficando desconstituída, se não englobada no pacto, eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do Juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas, como restrições lançadas nos bureaus de crédito, junto aos sistemas Renajud, Sisbajud, Arisp e etc., e as que foram efetivadas pela parte credora, a ela incumbe diligenciar a fim de retira-las. Em prosseguimento, em face do acordo entabulado entre as partes, determino imediatamente a interrupção da repetição programada da ordem judicial de bloqueio de valores pelo Sistema SISBAJUD, a qual tramita em sigilo, com o devido cancelamento, desbloqueios ou ainda transferências, liberando-se as respectivas peças nos autos após a devida finalização do procedimento, se o caso. Caso haja valores já transferidos para os autos, não abarcados no termo de acordo, a parte executada deverá informar seus dados bancários para transferência ou preencher o respectivo formulário. Aguarde-se o cumprimento do pacto, manifestando-se, após, a parte exequente, independentemente de nova intimação, ciente que o silêncio será interpretado como quitado o débito, ensejando a extinção do feito. Se necessário, o processo executivo prosseguirá nos termos do avençado pelos litigantes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se e intime-se. - ADV: FABRÍCIO FELIPE DUTRA SILVA (OAB 367176/SP), FABRÍCIO FELIPE DUTRA SILVA (OAB 367176/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
6. Processo 11810067420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181006-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lilian de Almeida - Vistos. Fl. 122: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2152450-20.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo foi recebido. Intimem-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
7. Processo 11810067420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181006-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lilian de Almeida - Vistos. Fl. 122: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2152450-20.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo foi recebido. Intimem-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
8. Processo 10041166220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004116-62.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - NOTA DA SECRETARIA: fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trânsito em julgado, apresentando planilha do cálculo atualizado, sob pena de extinção". Obs: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Fica consignado que, doravante, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IMPORTANTE: A petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser realizada consoante PROVIMENTO CG Nº 05/2019, instruída com a seguinte peça: I - Demonstrativo do débito atualizado (planilha discriminada do débito), quando se tratar de execução por quantia certa; Deverão, ainda, ser cadastrados: Exequente(s) com todos os dados; Executado(s) com todos os dados e valor da ação. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
9. Processo 00012859220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-92.2024.8.26.0032 (processo principal 1005274-26.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Centro de Treinamento Educacional Araçatuba Ltda Epp - Marcelo Garcia - - Gislaine Vitorino Garcia - Vistos. Fl. 121: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte exequente, relativo ao comprovante de fl. 30 (conta judicial 3000132878665, parcelas 1 e 2; e, conta judicial 2300132878646, parcelas 1, 2 e 3), observando-se o formulário de fl. 122. Fls. 123/128: a decisão de fls. 112/114 se trata de decisão interlocutória, assim, se a parte pretende agravar de instrumento deverá observar as regras do artigo 1.016 e seguintes do CPC, não cabendo o processamento do recurso na forma postulada nestes autos. Intime-se. - ADV: LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP), LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
10. Processo 10036368420258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003636-84.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Centro de Treinamento Educacional Araçatuba Ltda Epp - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp, etc); não cabendo ao juízo a retirada daquelas realizadas pelas partes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)