Welling Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10017533820255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001753-38.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: NICOLI SOARES DE PAULA RECLAMADO: FRANCO CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ee15dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:2da0120- Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor de R$6.000,00. Custas pelo reclamante, das quais fica isento na forma da lei. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da última parcela. Contribuições previdenciárias isentas, ante a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo.  Deixo de intimar a PGF, haja vista a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Autorizo a expedição de alvarás de FGTS e seguro desemprego em favor do autor, cabendo às autoridades competentes a analise dos requisitos para a sua concessão.  Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Exclua-se o feito de pauta de audiência. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NICOLI SOARES DE PAULA
3. Processo 10017533820255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001753-38.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: NICOLI SOARES DE PAULA RECLAMADO: FRANCO CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ee15dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:2da0120- Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor de R$6.000,00. Custas pelo reclamante, das quais fica isento na forma da lei. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da última parcela. Contribuições previdenciárias isentas, ante a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo.  Deixo de intimar a PGF, haja vista a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Autorizo a expedição de alvarás de FGTS e seguro desemprego em favor do autor, cabendo às autoridades competentes a analise dos requisitos para a sua concessão.  Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Exclua-se o feito de pauta de audiência. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - JORDANESIA CARNES COMERCIAL LTDA
4. Processo 00213079120185040341
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21307-91.2018.5.04.0341 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
5. Processo 10017533820255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001753-38.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
6. Processo 10186194220245020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 6 Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES AR 1018619-42.2024.5.02.0000 AUTOR: ABRAO SKYRDA RÉU: TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de #id:e3e3d0c. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA SILVA IWAMIZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ABRAO SKYRDA
7. Processo 10186194220245020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 6 Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES AR 1018619-42.2024.5.02.0000 AUTOR: ABRAO SKYRDA RÉU: TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de #id:e3e3d0c. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA SILVA IWAMIZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA
8. Processo 10016982420245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001698-24.2024.5.02.0706 REQUERENTE: RENATO KIYOSHI HISATUGU BOTUEM REQUERIDO: ENUBE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTEUDO DIGITAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c0c76b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: WESTCON BRASIL LTDA, já qualificada nos autos, interpôs embargos de declaração da sentença de homologação de cálculos, pedindo esclarecimentos acerca da sentença de homologação de cálculos, bem como omissão quando ao cômputo de reflexo de horas extras. O embargado se manifestou. É o relatório. Decido.  Os presentes embargos não podem ser julgados até o julgamento do Tema nº 1389, do Supremo Tribunal Federal. Após o encerramento do sobrestamento, volte este processo para julgamento dos embargos de declaração. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENUBE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTEUDO DIGITAL LTDA - WESTCON BRASIL LTDA