Andresa Aquino Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10035391120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salim de Almeida - Cite-se a parte ré, por meio de oficial de justiça. Expeça-se o necessário. - ADV: ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP)
3. Processo 00087653620038260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008765-36.2003.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Paulino - Paulo Emilio Borges Rocha - Exequente: a certidão encontra-se disponibilizada no sistema para impressão. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP)
4. Processo 00087653620038260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008765-36.2003.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Paulino - Paulo Emilio Borges Rocha - Vistos. Defiro a penhora da cota parte (50%) do imóvel descrito na matrícula sob nº 53.158 do Cartório de Registro de Imóveis local, em nome do executado (fls. 599/600). Cuidando-se de bem indivisível, observar-se-á o contido no artigo 843 do CPC, caso seja este levado à alienação judicial eletrônica. Fica nomeado o executado como depositário(a) do bem penhorado, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica o executado intimado da penhora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 841, § 1º do CPC. Após o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, pelo exequente, expeça-se mandado de avaliação dos bens penhorados, bem como de intimação do cônjuge, se casado for. O senhor oficial de justiça deverá proceder a referida avaliação nos termos do artigo 872 do CPC. Após, providencie a serventia a inclusão da penhora no sistema ONR (antigo ARISP), cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o nome do advogado, número da OAB, e-mail e telefone, para possibilitar a referida inclusão e também, geração do boleto bancário para pagamento. Deverá o exequente, ainda, trazer aos autos o cálculo atualizado do débito, para inserção no referido sistema. Fica o exequente ciente de que receberá, oportunamente, e-mail do sistema ARISP com o boleto para pagamento, que deverá ser pago até 3 dias antes do vencimento da prenotação (Provimento CG nº 22/2012), devendo acompanhar o andamento do pedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para ciência de eventuais exigências formuladas. Se o advogado do exequente não informar os dados para o envio do boleto, este será encaminhado ao e-mail existente no cadastro controlado do sistema SAJPG5. Providencie a serventia, ainda, a intimação pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual credor hipotecário e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Tratando-se de imóvel gravado com alienação fiduciária ou hipoteca a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. O credor fiduciário deverá trazer aos autos o extrato referente ao financiamento (valores já pagos e a pagar), no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro, por fim, a expedição da certidão premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, devendo o exequente observar os parágrafos primeiro a quinto do referido dispositivo legal. Int. - ADV: ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP)
5. Processo 10008076820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-68.2024.8.26.0646 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S. - N.B.C. - Cls. . . Vistos. Havendo constituição de novo procurador (fls. 347/348), revoga-se tacitamente a anterior, diante da inexistência de qualquer ressalva quanto a esta. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Locação de Imóvel. Constituição de novo procurador sem ressalva do mandato anterior. Revogação tácita da procuração anteriormente outorgada. Precedentes jurisprudenciais. Decisão reformada. Recurso provido. Há constituição de novo procurador e, por ser posterior ao primeiro, revoga tacitamente o mais antigo, especialmente em razão de inexistir ressalva quanto ao mandato anterior. (TJ-SP, Relator: Kioitsi Chicuta, Data de Julgamento: 27/03/2014, 32ª Câmara de Direito Privado). Diante disso, proceda-se as anotações necessárias no sistema SAJ a fim de que conste a patrona indicado a fls. 347/348 como advogada da parte demandada, ressalvando-se que a advogada anteriormente constituída deverá ser intimada, via DJE, do teor desta decisão, e a seguir ter o seu nome excluído do sistema nestes autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso em face da sentença proferida às fls. 335/342. Int. e Dil. - ADV: ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP), PERCIA FERNANDES (OAB 193056/SP), ELIANA APARECIDA PEDERSOLI (OAB 186966/SP)
6. Processo 00023091320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002309-13.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1012795-74.2021.8.26.0005) (processo principal 1012795-74.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Neck- Núcleo Educacional Cidade Kemel Ltda Me - Neila Baptista Carvalho - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamento conforme o caso: 1) ARQUIVO GERAL (FÍSICOS E DIGITAIS): 1,212 UFESPs; 2) ARQUIVO DO CARTÓRIO (FÍSICOS) - 0,661 UFESPs. No caso de processos físicos, o não recolhimento da respectiva taxa no prazo de 60 (sessenta) dias, implicará no descarte da referida petição. - ADV: ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
7. Processo 10008076820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-68.2024.8.26.0646 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S. - N.B.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: A) manter a guarda unilateral em favor da genitora, N.B.C; B) estabelecer o regime de convivências com a detentora levando as filhas a São Paulo uma vez no mês com os custos divididos, preferencialmente em períodos de feriados, a divisão do período de férias e datas comemorativas de forma alternada, e com a possibilidade do genitor se organizar para realizar as visitas às filhas, in loco, com oferta de acomodações em propriedade da família, a ser combinado previamente. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará, na proporção de 50%, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida à ré (fl. 258). Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ANDRESA AQUINO ALVES (OAB 265103/SP), ELIANA APARECIDA PEDERSOLI (OAB 186966/SP)
8. Processo 10035391120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andresa Aquino Alves (OAB 265103/SP) Processo 1003539-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salim de Almeida - Vista dos autos ao requerente para que manifeste no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao resultado negativo da carta de citação (fls. 57).