Gabriela De Cassia Dos Reis Torres Margy

Processos do Advogado

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2. Processo 00107310220145150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010731-02.2014.5.15.0041 AUTOR: ELVIO ALEXANDRE RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2bd92 proferido nos autos. DESPACHO Mediante sistema SISCONDJ-JT foi expedido, nesta data, alvará de transferência de valores em favor cessionário, para a conta bancária de titularidade de seu i. patrono, conforme dados informados ao Juízo, para soerguimento de seu crédito líquido, conforme documento de ID 9b07f6f (R$34.590,76, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a data da transferência). Não há imposto de renda a ser retido, conforme cálculo homologado pelo Juízo. A parte interessada poderá, caso repute necessário para conferência, obter o(s) comprovante(s) da(s) operação(ões) supra indicada(s) diretamente no portal eletrônico do Banco do Brasil, mediante acesso ao seguinte link público: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=44400 Na página que se abrirá, deverá ser informado o tipo de pessoa (física ou jurídica), o número da conta judicial que foi objeto da operação supra indicada (informação que consta na guia de depósito juntada aos autos), o CPF/CNPJ do beneficiário pela operação e o período de resgate, inserindo como data inicial o dia de assinatura deste despacho e como data final o décimo dia útil contado da data inicial, clicando-se, em seguida, em “continuar”. No mais, aguarde-se a quitação integral do Ofício Precatório já expedido. Intimem-se as partes e o cessionário.   ITAPETININGA/SP, 28 de julho de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
3. Processo 00107310220145150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010731-02.2014.5.15.0041 AUTOR: ELVIO ALEXANDRE RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2bd92 proferido nos autos. DESPACHO Mediante sistema SISCONDJ-JT foi expedido, nesta data, alvará de transferência de valores em favor cessionário, para a conta bancária de titularidade de seu i. patrono, conforme dados informados ao Juízo, para soerguimento de seu crédito líquido, conforme documento de ID 9b07f6f (R$34.590,76, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a data da transferência). Não há imposto de renda a ser retido, conforme cálculo homologado pelo Juízo. A parte interessada poderá, caso repute necessário para conferência, obter o(s) comprovante(s) da(s) operação(ões) supra indicada(s) diretamente no portal eletrônico do Banco do Brasil, mediante acesso ao seguinte link público: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=44400 Na página que se abrirá, deverá ser informado o tipo de pessoa (física ou jurídica), o número da conta judicial que foi objeto da operação supra indicada (informação que consta na guia de depósito juntada aos autos), o CPF/CNPJ do beneficiário pela operação e o período de resgate, inserindo como data inicial o dia de assinatura deste despacho e como data final o décimo dia útil contado da data inicial, clicando-se, em seguida, em “continuar”. No mais, aguarde-se a quitação integral do Ofício Precatório já expedido. Intimem-se as partes e o cessionário.   ITAPETININGA/SP, 28 de julho de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
4. Processo 04464006920065020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0446400-69.2006.5.02.0081 RECLAMANTE: ORISVALDO OLIVEIRA ROSO (DE CUJUS) RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed7fc0a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI BARBOSA. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. PAULA GONZALEZ DE BRITO PINTO.     Vistos e etc.   Regulariza a representação da viúva (regime de comunhão universal, #id:38932c0) e dos herdeiros, deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 (oito) dias. Saliento que os cálculos a serem apresentados não podem modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, devendo incluir os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 879, §§ 1º e 1º-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR nº 13/2006 deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em que deverá demonstrar de forma clara e objetiva, em colunas: a) o total do principal corrigido; b) o total dos juros do principal; c) os cálculos fiscais, demonstrando a base de cálculos; d) os cálculos previdenciários do reclamante; e) os cálculos previdenciários da reclamada. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda deverão ser apurados de acordo com a Súmula nº 368 do E. TST. Em relação à correção monetária, deverá, outrossim, observar, nos cálculos, o indexador monetário fixado pelo julgado (TR, IPCA-e ou TR/IPCA-e) ou, em sendo este omisso, o entendimento do E. STF na ADC 58/DF, nos termos do voto do ministro relator. Nesse último caso, por abarcar os juros de mora, a Selic deve ser separada do principal. Saliento que os cálculos não serão homologados se estiverem em dissonância com o título executivo. Se for o caso, os períodos de responsabilidade de cada reclamada deverão ser observados, apurando-os em apartado. Se houver condenação em honorários sucumbenciais, dos cálculos deverão constar os valores devidos por ambas as partes e os respectivos percentuais e as bases de cálculo, ainda que suspensa a exigibilidade. Os cálculos deverão ser elaborados no Pje-Calc Cidadão e a planilha deverá ser juntada, obrigatoriamente, no formato PJC. Para tanto, na aba Anexar petições ou documentos do PJe, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”,  o campo “Descrição” é obrigatório, clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos, clicar em “Adicionar” e pesquisar primeiro a planilha de cálculo em PDF, selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, selecionar as partes “Credor” e “Devedor”, clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar, desta feita, o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Assinar para concluir a juntada no PJe. Para verificar a efetiva juntada, basta acessar “Cálculos do processo” em “Menu do processo”.  A simples juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências pontuais, este formato permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Com a apresentação dos cálculos, nos termos acima expostos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contestá-los no mesmo prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Em caso de contestação, o(a) autor(a) deverá ser intimado(a) para, no mesmo prazo e sob a mesma pena, manifestar-se. Após, voltem-me conclusos. Na inércia, sobreste-se o presente feito, devendo o reclamante atentar-se para o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do Art. 11-A, §1º da CLT, servindo o presente despacho, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORISVALDO OLIVEIRA ROSO
5. Processo 00011870920155020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001187-09.2015.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Destinatário: LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado(a) acerca da expedição do Ofício Precatório de ID. 3b59a4f, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão, nos termos do r. Despacho de ID. c7215f2. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS
6. Processo 10020523320165020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002052-33.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: MOIZES MECIAS JANDRE RECLAMADO: FORINTEC SEGURANCA - EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab4c91c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO DESPACHO Vistos, etc. Proceda a secretaria com a juntada do resultado da consulta CCS.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOIZES MECIAS JANDRE
7. Processo 10115762020255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1011576-20.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300401900000272009334?instancia=2
8. Processo 10002261520155020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000226-15.2015.5.02.0605 RECLAMANTE: VALTER DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALTER DA SILVA PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id f456905 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALTER DA SILVA PEREIRA