André Saraiva Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00890291620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089029-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Mirna Hatano Myazi Martins - Processo de Origem: 0005245-44.2021.8.26.0361/0517 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,23 de julho de 2025. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
3. Processo 10005914020255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA ROT 1000591-40.2025.5.02.0372 RECORRENTE: HOOKAH HOUSE TABACARIA LTDA RECORRIDO: VINICIUS KAUE VIEIRA VAUTHIER INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho de #id:e3e9909, conforme abaixo copiado:   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Desembargador(a) do Trabalho. São Paulo, 22 de julho de 2025.   Vistos, Converto o julgamento em diligência.  Tendo em vista os princípios da celeridade e o da duração razoável do processo, insculpidos no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e, ainda, considerando a determinação para a suspensão de feitos congêneres em virtude do IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000, do TST, acerca do "modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." (Tema 2 do TST), manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre a eventual manutenção de interesse na pretensão acerca do presente tema. Na hipótese de desistência expressa da referida verba, leve-se o feito ao imediato julgamento. Silentes ou em caso de resposta negativa, sobreste-se até que sobrevenha nova deliberação  sobre a matéria em questão (Tema 2 do TST), cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SIDNEI ALVES TEIXEIRA Desembargador do Trabalho SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HOOKAH HOUSE TABACARIA LTDA
4. Processo 10005914020255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA ROT 1000591-40.2025.5.02.0372 RECORRENTE: HOOKAH HOUSE TABACARIA LTDA RECORRIDO: VINICIUS KAUE VIEIRA VAUTHIER INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho de #id:e3e9909, conforme abaixo copiado:   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Desembargador(a) do Trabalho. São Paulo, 22 de julho de 2025.   Vistos, Converto o julgamento em diligência.  Tendo em vista os princípios da celeridade e o da duração razoável do processo, insculpidos no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e, ainda, considerando a determinação para a suspensão de feitos congêneres em virtude do IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000, do TST, acerca do "modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." (Tema 2 do TST), manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre a eventual manutenção de interesse na pretensão acerca do presente tema. Na hipótese de desistência expressa da referida verba, leve-se o feito ao imediato julgamento. Silentes ou em caso de resposta negativa, sobreste-se até que sobrevenha nova deliberação  sobre a matéria em questão (Tema 2 do TST), cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SIDNEI ALVES TEIXEIRA Desembargador do Trabalho SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS KAUE VIEIRA VAUTHIER
5. Processo 00007283420218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-34.2021.8.26.0219 (processo principal 1000767-14.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marka Textil Ltda. - O autor deverá recolher o valor de R$ 111,06 (Cento e onze reais e oito centavos) (3 UFESPs), por CPF e/ou CNPJ a ser pesquisado junto ao sistema Sisbajud através da ordem de bloqueio reiterada (teimosinha). Deverá, ainda, juntar aos autos certidão atualizada do CPF da requerida, bem como o cálculo atualizado do débito. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
6. Processo 10011647820255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001164-78.2025.5.02.0372 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301753600000411024483?instancia=1
7. Processo 10021739020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB 161978/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
8. Processo 00025013320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002501-33.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001638-70.2017.8.26.0191) (processo principal 1001638-70.2017.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cristaleria Imperial - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Autorizo o levantamento do depósito realizado. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, em favor do(a) beneficiário(a), conforme formulário apresentado (ou que deverá ser apresentado, acessando o link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx ). Após, tornem conclusos para extinção, ou ulterior deliberação. Int. Ferraz de Vasconcelos, 17 de julho de 2025 - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), FELIPE SYRILO MORI DOS SANTOS (OAB 376621/SP)