Graciele Demarchi Pontes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00105783220185150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010578-32.2018.5.15.0007 AUTOR: CLEUZA CUSTODIO DE OLIVEIRA AUGUSTO RÉU: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f8e0aa proferido nos autos. DESPACHO CLEUZA CUSTODIO DE OLIVEIRA AUGUSTO, CPF: 115.445.298-05 MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, CNPJ: 45.781.184/0001-02 Vistos.  Ante o trânsito em julgado da decisão e o decurso de prazo para interposição de embargos, primeiramente, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 100 da CF/88 e artigo 87 do ADCT, com as alterações da Emenda Constitucional 37/2002, de 12/06/2002, intime-se o exequente para que, em cinco dias, informe se pretende se valer da renúncia que lhe é facultada pelo parágrafo único do artigo 87 do ADCT.  O valor a ser depositado de FGTS integra o valor do principal. No silêncio, expeça-se precatório. PIRACICABA/SP, 21 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUZA CUSTODIO DE OLIVEIRA AUGUSTO
3. Processo 05001683920148260394
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500168-39.2014.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Nova Odessa - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli e outro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 147925/SP), CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO (OAB 373767/SP), GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP)
4. Processo 22212899720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221289-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505440-16.2022.8.26.0394; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ademilson da Silva; Advogada: Ivanete Ferraz Ferreira (OAB: 270083/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP) (Procurador)
5. Processo 22212899720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221289-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505440-16.2022.8.26.0394; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ademilson da Silva; Advogada: Ivanete Ferraz Ferreira (OAB: 270083/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10047201320178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004720-13.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.R.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda. - Muniícpio de Nova Odessa - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Jucesp Nº 550 - Lance Judicial - MV1 Empreendimentos e Participações Ltda. - Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, comprovando ao final o recolhimento da diferença da taxa conforme ato ordinatório de fls. 1026. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP)
7. Processo 00128849120155150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012884-91.2015.5.15.0099 AUTOR: IRAMAR BORGES DE CARVALHO MARCHETTO RÉU: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de30ea9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Intime-se a reclamada para que em 10 dias apresente os documentos solicitados pelo perito id. 6faf5cc. Cumprido, fica renovado o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo pericial contábil. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRAMAR BORGES DE CARVALHO MARCHETTO
8. Processo 20110891520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2011089-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: New Max Industrial Ltda - Agravado: Município de Nova Odessa - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS  EXERCÍCIO DE 2020 OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE NULIDADE DA CDA POR FALTA DE INDICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL E MENÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS VÍCIO INSANÁVEL IRREGULARIDADE QUE COMPROMETE OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TÍTULO EXECUTIVO INOBSERVÂNCIA DO ART. 202, DO CTN E, DO ART. 2º, §5º, INCISOS II E III, DA LEF SÚMULA 392, STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO DE R$ 26.684,38, EM AGOSTO DE 2022 DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP) - 1º andar