Leonardo Diniz De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00000041019978260627
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-10.1997.8.26.0627 (627.01.1997.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - José Luiz Tomiazzi - - Arsenio Tomiazzi - Leonardo Diniz de Freitas - - Erick Rodrigues Zaupa - Por agora, cientifique-se a União acerca do despacho de fl. 1717, via Portal Eletrônico. Sem prejuízo, apresente a parte exequente cálculo atualizado de seu crédito. Após, voltem conclusos. Int.-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO OBSON MARTINS (OAB 108372/SP), ANTONIO OBSON MARTINS (OAB 108372/SP), LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), MANOEL REGIS DE OLIVEIRA (OAB 95821/SP), GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP)
3. Processo 10026156820248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-68.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa dos Piscicultores e Agropecuaristas do Pontal do Paranapanema - Considerando que a parte executada não foi localizada e/ou não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do curso do processo de execução (ou defiro o pedido de suspensão, se for o caso) pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo de um ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo (CPC, art. 921, § 2.º). Fica a parte exequente ciente de que, nos termos do § 4.º do art. 921 do CPC, "decorrido o prazo de que trata o § 1.º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente." Int.-se. - ADV: LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP)
4. Processo 10026165320248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-53.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa dos Piscicultores e Agropecuaristas Agroindustrial Familiar do Pontal do Paranapanema Copaafa - Considerando que a parte executada não foi localizada e/ou não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do curso do processo de execução (ou defiro o pedido de suspensão, se for o caso) pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo de um ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo (CPC, art. 921, § 2.º). Fica a parte exequente ciente de que, nos termos do § 4.º do art. 921 do CPC, "decorrido o prazo de que trata o § 1.º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente." Int.-se. - ADV: LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP)
5. Processo 50050607420194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005060-74.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR - SP355970, LEONARDO DINIZ DE FREITAS - SP265369 D E S P A C H O Ciência às partes quanto à transferência de valores infirmada pela Caixa. Requeira a exequente o que de direito em seguimento. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de junho de 2025.
6. Processo 10019788820228260627
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001978-88.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Arlete Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Euclides da Cunha Paulista - Magistrado(a) Renato Delbianco - Por maioria de votos, nos termos do art. 942 do CPC, negaram provimento ao recurso, na parte conhecida, vencidos a 3ª Juíza, que declara, e o 4º Juiz - APELAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAMESERVIDORA MUNICIPAL MOVE AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA BUSCANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL, DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COM PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS, ADICIONAL DE 30% POR REDUÇÃO SALARIAL DEVIDO A DESVIO DE FUNÇÃO, E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALEGA DESVIO DE FUNÇÃO, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ASSÉDIO MORAL, RESULTANDO EM QUADRO DEPRESSIVO E INCAPACIDADE PARA O TRABALHO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL E SEU NEXO CAUSAL COM O QUADRO DEPRESSIVO DA AUTORA, (II) A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NO QUE TOCA AOS DANOS MATERIAIS, A QUESTÃO JÁ FOI DECIDIDA EM AÇÃO CONTRA O INSS, COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AFASTANDO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONFIGURANDO COISA JULGADA.4. QUANTO AO DANO MORAL, A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NA AÇÃO CONTRA O INSS, QUE TEM A MESMA CAUSA DE PEDIR, NÃO COMPROVOU O NEXO CAUSAL ENTRE A PATOLOGIA E A FUNÇÃO EXERCIDA, NÃO SENDO POSSÍVEL AFIRMAR QUE A MOLÉSTIA DECORRE DO TRABALHO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA ESPECÍFICA NOS AUTOS NÃO IMPEDE A UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DE AÇÃO CONEXA. 2. INCOMPETÊNCIA DA SEDE RECURSAL PARA A MATÉRIA E EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA IMPEDITIVA DE NOVA ANÁLISE DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Santos Silva de Souza (OAB: 438037/SP) - Carlos Cardoso da Silva Junior (OAB: 355970/SP) (Procurador) - Leonardo Diniz de Freitas (OAB: 265369/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10015434620248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001543-46.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pescados Vida Saudavel Ltda - Fls. 59-60: DEFIRO o pedido de citação do executado no endereço declinado, ato a ser ultimado por Oficial de Justiça. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Antes, porém, comprove a parte exequente a complementação do recolhimento das custas de condução do meirinho (valor da diligência= R$ 111,06). Int.-se. - ADV: LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP)
8. Processo 00012274120108260627
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001227-41.2010.8.26.0627 (627.01.2010.001227) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jorge Pádua Minca - - Paulina Maria Barros Vieira Minca - DEFIRO. Concedo ao órgão ambiental o prazo adicional de 60 dias para o atendimento da demanda judicial. Comunique-se por e-mail. Int-se. - ADV: LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP)