Yuri Marques Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 50006636320254036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000663-63.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: FABRIK BIER MICROCERVEJARIA ARTESANAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BOSO BRIDA - SP195509, JULIANO SPINA - SP226981, YURI MARQUES GIL - SP265536 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação da(s) parte(s) autora(s) para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Ainda, ficam as partes intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inc. XII, alíneas "e" e "g", da PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
3. Processo 00005608820198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013746-35.2017.8.26.0320) (processo principal 1013746-35.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jetal - Jonas Empreendimentos Turísticos e Agropecuários Ltda. - Guara Equipamentos para Lavanderia Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), FABRICIO LEITE SOARES (OAB 166500/MG), THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB 413710/SP)
4. Processo 10027302120168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-21.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia Lombardi Augusto - - Alberto Lombardi Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Face a certidão retro; reitere-se a intimação do perito. Intime-se. - ADV: PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
5. Processo 00030659620128260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003065-96.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003065) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Antonio Alberto Gomes de Souza e outro - Associação dos Proprietários das Chácaras de Recreio Estância Manacá da Serra - Nos termos do parecer do Ministério Público, manifestem-se as partes no prazo legal a respeito do processo administrativo juntado aos autos. Após, vistas dos autos ao Ministério Público para parecer final. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/SP)
6. Processo 10023535020168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-50.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SONIA VALENTINA MORELLI HERGERT - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante os últimos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, homologo o laudo pericial de fls. 619/651, restando consignado que o crédito da parte exequente perfaz o valor de R$ 471.065,84 (atualizado até 22/04/2025), sobretudo pois os cálculos encontram-se em conformidade com o quanto decidido nos autos (fls. 157/160 e 264/284), tanto em Primeira, como em Segunda Instância, não havendo que se falar, portanto, em qualquer equívoco no laudo pericial confeccionado. Desse modo, defiro o levantamento do depósito judicial efetuado às fls. 94 em favor da parte exequente, com os respectivos acréscimos legais, após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso à presente decisão. Às providência pela serventia. Determino à parte exequente que apresente memória de cálculo atualizada do débito, considerando o levantamento do depósito efetuado, sendo possível a aplicação dos acréscimos previstos no §2º do art. 523 do Código de Processo Civil, apenas sobre o saldo remanescente da dívida. Neste sentido, já restou decidido pelo E.TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp nº 1.820.963/SP, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte executada - Descabimento - Aplicabilidade imediata doTema 677do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no art. 1.040 do CPC. Precedentes do C STJ. Decisão mantida. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃOINDIVIDUAL - Incidência de multa e honorários após o primeiro depósito - Cabimento - Apurado depósito insuficiente, aplicam-se os acréscimos previstos no § 2º, do art. 523, do CPC apenas sobre o saldo remanescente da dívida. Agravo desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2187942-73.2025.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Velho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/07/2025; Data de Registro: 03/07/2025) (grifo colocado) Com a vinda do cálculo atualizado, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
7. Processo 10029311320168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002931-13.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Helena Paggiaro Fortes - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 448/449: CiÊncia às partes. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
8. Processo 30150775720138260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3015077-57.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cancian, Gil e Vida Sociedade de Advogados - Fazenda Publica do Municipio de Limeira/SP - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Intime-se. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB 237641/SP)