Yvana Garcia Pignanelli Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10009853020258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-30.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.S. - Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 53/128 dos autos. - ADV: YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)
3. Processo 10002379520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-95.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S.T. - A.L.T. - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida. Anote-se nos autos digitais. Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 89/90 celebrado nestes autos de Ação de Alimentos promovida por M. M. S. T. em face de A. L. T., ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 100% do valor constante na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias. P.I. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP), CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/SP)
4. Processo 00013576420238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001357-64.2023.8.26.0210 (processo principal 1000336-17.2015.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.S. - A.M.P.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do feito em razão de acordo noticiado nos autos. Com vistas ao artigo 922 do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo, nos termos de fls. 236/237 e 317/319, cujo termo final se dará em 10 de novembro de 2027, devendo o executado se atentar que o pagamento deverá se dar nos dias e valores constantes do título executivo.. Em caso de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 30% do valor constante na Tabela - atuação parcial. Não obstante, fica a exequente advertida de que, decorrido o prazo de suspensão, sem comunicação a este Juízo sobre eventual descumprimento do acordo, o processo será extinto pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de suspensão. Int. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)
5. Processo 00012956320198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001295-63.2019.8.26.0210 (processo principal 1001118-87.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Cardoso de Sousa - Nilton Machado da Silva - - Evani Rodrigues da Silva - - Liliane Machado da Silva - - Iara Coimbra da Silva - - Cinara Coimbra da Silva - - Angelo Aparecido Machado da Silva e outro - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação dos executados, homologo a avaliação de fls. 390/401. 2. Determino o prosseguimento do leilão, ficando, desde já consignado, que, nos termos do artigo 843, do CPC: "Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. e aguarde-se a realização do ato". Comunique-se o leiloeiro e aguarde-se a realização do leilão. A presente decisão servirá comoOFÍCIO ao leiloeiro. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DE ANDRADE SANTANA CAVENAGHI (OAB 346991/SP), JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP), WIVIANE CRISTINA GARCIA PEIXOTO (OAB 232705/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)
6. Processo 00010195620248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001019-56.2024.8.26.0210 (processo principal 1001027-50.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.M.S.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do feito em razão de acordo noticiado nos autos. Com vistas ao artigo 922 do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo, nos termos de fls. 65/67, cujo termo final se dará em 23/07/2025. Em caso de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 30% do valor constante na Tabela - atuação parcial. Não obstante, fica a parte exequente advertida de que, decorrido o prazo de suspensão, sem comunicação a este Juízo sobre eventual descumprimento do acordo, o processo será extinto pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Por consequência, expeça-se, desde já e com urgência, alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-se ao estabelecimento onde ele se encontra custodiado. No mais, aguarde-se pelo prazo de suspensão. Int. Ciência ao MP. - ADV: RAISSA NOGUEIRA FORNEL (OAB 366998/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)
7. Processo 10023229320218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002322-93.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: J. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. V. dos S. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP) - Yvana Garcia Pignanelli Batista (OAB: 265537/SP) - 4º andar
8. Processo 10023229320218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002322-93.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: J. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. V. dos S. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP) - Yvana Garcia Pignanelli Batista (OAB: 265537/SP) - 4º andar