Andreia Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10031451020188260263
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003145-10.2018.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaltina Xavier Santos e outros - Jaqueline Lara de Andrade - Claudio Tineu Xavier - - Thiago Xavier Vieira e outros - Vistos. Intime-se a inventariante para dar cumprimento ao despacho de fl. 425, itens 1 e 2. Int. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), JULIA FIORIN BASSI AZEVEDO (OAB 410820/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)
3. Processo 10172248020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017224-80.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Alves - - Ana Claudia Alves Marega - Fabiana Lopes da Silva - Vistos. Fls. 318: Se de um lado o processamento ou não da reconvenção, a fim de possibilitar a análise do pedido de depósito formulado, está atrelado ao recolhimento da taxa judiciária devida pela ré/reconvinte, cuja medida, por sua vez, depende do resultado do agravo por ela interposto, de outro, cumpre registrar que as demais questões suscitadas (impugnação ao valor dado à causa, e denunciação da lide), serão oportunamente analisadas. Aguarde-se, pois, o julgamento do agravo, como já determinado. Intime-se. - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)
4. Processo 10001923720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-37.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Renato Petroni Alves Machado - Fernando Luiz Petroni Alves Machado - - Marcela Petroni Alves de Oliveira - Vistos. I - A impugnação à concessão da justiça gratuita ao requerente não merece acolhimento, eis que as alegações feitas pelos requeridos são genéricas e não gozam de qualquer indício probatório. É certo que é ônus daquele que impugna a concessão da gratuidade judiciária demonstrar a suposta suficiência econômica-financeira do beneficiário, o que não fizeram os requeridos, que se limitaram a afirmar que o requerente possui condições de arcar com as custas do processo, o que, por si só, não é válido, necessitando trazerem aos autos prova robusta a justificar a revogar a gratuidade processual. Além disso, verifica-se que restou comprovada a hipossuficiência do requerente por meio dos documentos acostados às págs. 96/128, que demonstram que ele possui renda mensal em valor inferior a 03 (três) salários-mínimos, patamar usualmente considerado pelo juízo para a concessão da benesse. Rejeito, portanto, a impugnação apresentada. II - Por outro lado, a impugnação ao valor da causa apresentada pelos requeridos comporta acolhimento. Isso porque, é certo que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte com o seu ajuizamento. No caso dos autos, o requerente pleiteia a extinção do condomínio e a alienação judicial dos imóveis descritos na inicial, de modo que o proveito econômico corresponde à soma dos valores venais das frações ideais de sua propriedade nos bens. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO. CORRESPONDÊNCIA À FRAÇÃO DA AUTORA NO CONDOMÍNIO. CÁLCULO A PARTIR DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO. ART. 292, § 3º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2042302-39.2025.8.26.0000, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. ALEXANDRE LAZZARINI, j. em 21/02/2025). Assim, intime-se o requerente para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigindo o valor da causa, nos termos acima determinados, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil). III - Sem prejuízo, intime-se o requerente para que junte aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis descritos na inicial, também no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão. Int. - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), MARIZA YASBEK (OAB 83018/SP), MARIZA YASBEK (OAB 83018/SP)
5. Processo 10137111720188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013711-17.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aluca Participações Ltda - Maria Eunice Dal-ri - - Edvar Alves Junior - - Danusa Dal Ri Prates Alves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREA LUPO (OAB 278704/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP)
6. Processo 10029123620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-36.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Fernanda Servo Kovaski - Vitta Jardim Paraíso Vermelho Aqa Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 01- Em 26/06/2025, a sentença de fls. 708/717 transitou em julgado quanto à parte autora, CAMILA FERNANDA SERVO KOVASKI, e ao corréu CONDOMÍNIO VITTA IPÊ ROSA, uma vez que não interpuseram recurso no prazo legal. 02- Foi interposto recurso de Apelação pela corré VITTA JARDIM PARAÍSO VERMELHO AQA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA às fls. 721/734. 03- Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica à parte autora INTIMADA para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de apelação, nos termos do tópico final da sentença (fl. 716). Nada Mais. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)
7. Processo 10143952920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014395-29.2024.8.26.0037 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Carlos Guido Rocco Junior - Carla Cristina Rocco Braz - Vista à apelada para apresentar contrarrazões de apelação em até 15 dias (artigo 1.010, § 1º do CPC). - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP)
8. Processo 10091500320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009150-03.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.G. - - F.H.F.G. - Vistos. Trata-se de pedido de inclusão de curador relativamente ao incapaz C.G.R.J. Nascido em 08/07/1993, cuja interdição foi decretada pelo Juízo da 2ª VFS local (fl. 14). Assim, considerando a prevenção daquele Juízo, consoante inteligência do artigo 1.741 do CC e artigos 61 c.c. 553 do CPC, redistribua-se o presente feito por dependência ao processo nº 1010273-85.2015.8.26.0037. Int. - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)