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Rodrigo Palavisini

Rodrigo Palavisini

Número da OAB: OAB/SP 265593

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT18
Nome: RODRIGO PALAVISINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Embargte: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: CLEBER AUGUSTO SANT ANA e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: Cristian Barreto dos Santos e outros - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: CLEBER AUGUSTO SANT ANA e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: BRUNO DE JESUS COSTA - Embargte: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: Tatiane dos Santos e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA e outro - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: Patrick Garcia Tovar - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: CLEBER AUGUSTO SANT ANA e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: Tatiane dos Santos e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: Guilherme Augusto Pereira Preman - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: CLEBER AUGUSTO SANT ANA e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: Tatiane dos Santos e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501723-59.2020.8.26.0040/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense - Embargte: Gabriel Augusto Belarmino Teixeira - Interessado: MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO - Interessado: CLEBER AUGUSTO SANT ANA e outros - Interessado: Eder dos Santos Paiva e outro - Interessado: GABRIEL HENRIQUE FIDELIS - Interessado: Matheus Henrique Santos Viana - Interessado: WELLINGTON AGNELLI NUNES e outros - Interessado: Igor Fabiano Gomes - Interessado: VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA - Interessado: Jeferson William Filadelfo - Interessado: Tiago Henrique da Silva Peixoto - Interessado: Jhony Silva Martins e outros - Interessado: Patrick Garcia Tovar - Interessado: BRUNO DE JESUS COSTA - Interessado: PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRA - Interessado: JORGE DANTAS JUNIOR - Interessado: JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA - Interessado: LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROS - Interessado: Guilherme Augusto Pereira Preman - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Silmara Aparecida Mancini (OAB: 416924/SP) - Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) - Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Renata Marasca de Oliveira (OAB: 247255/SP) - Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010943-45.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Atalaia - Adailton da Silva Morais - Caixa Econômica Federal - Que foi juntada petição do executado informando que as chaves foram entregues na portaria há anos, ficando o exequente intimado para manifestar em quinze dias. - ADV: NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0020331-91.2012.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Sanfi Soldas Especiais Ltda. ME - Apelado: Dedini S/A Industrias de Base - Apelado: Norte Sul Comércio e Montagens, - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ressalte-se, ainda, que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC, é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, pois, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. A apelante não junta qualquer documento que comprove a necessidade da concessão do benefício. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, o último balancete assinado por contador e a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como os extratos atualizados de todas as contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e consequente determinação para o recolhimento do preparo sob pena de deserção. Oportunamente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Adeildo de Oliveira Gonçalves (OAB: 49739/PR) - Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - 4º andar
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