Frederich Geraldo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10033251720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-17.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Fixação - N.C.A.G. - J.F.G. - Para a adequada elucidação dos pontos controvertidos, defiro parcialmente as provas requeridas e determino, de ofício, a produção das seguintes provas: - Expedição de ofício ao INSS para que encaminhe a este Juízo o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado de ambos os genitores: N.C.A.G., CPF nº 302.477.878-09, e J.F.G., CPF nº 476.433.907-20; - A quebra do sigilo bancário e fiscal das partes. A medida, embora excepcional, justifica-se pela flagrante controvérsia acerca da capacidade financeira de ambos e da origem do patrimônio a ser partilhado, sendo imprescindível para a busca da verdade real e para garantir o superior interesse dos incapazes, que prevalece sobre o direito à intimidade. Determino, pois, a consulta via sistemas SISBAJUD e INFOJUD, para que sejam juntados aos autos saldos bancários e os extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas e aplicações financeiras, bem como as três últimas declarações de Imposto de Renda de N.C.A.G. e J.F.G.; - Consulta via sistema RENAJUD para verificar a existência de veículos registrados em nome de ambos os genitores. Indefiro, por ora, o pedido de produção de prova oral e pericial contábil formulado pelo requerido. A prova oral mostra-se pouco eficaz para a comprovação de capacidade financeira e origem de patrimônio, questões eminentemente documentais. A análise pericial poderá ser reavaliada após a juntada dos documentos bancários e fiscais ora determinados, que são mais efetivos e aptos a, por si sós, elucidarem a maior parte dos fatos controvertidos, em observância ao princípio da economia processual. Após a juntada de todas as informações e documentos decorrentes das diligências acima, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Superado o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público para parecer, no mesmo prazo. Oportunamente, venham os autos conclusos para deliberação, seja para julgamento do feito no estado em que se encontra, seja para reavaliação da necessidade de outras provas. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência judicial de conciliação, no mesmo prazo. - ADV: MARTA REGINA DE ARRUDA SILVESTRE (OAB 217663/SP), MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 226688/SP), ALILCA ROBERTA ZANELATO DE PILLA (OAB 233293/SP), RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 260422/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP)
3. Processo 10090493620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009049-36.2024.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1020858-88.2017.8.26.0309 - 5ª Vara Cível do Foro de Jundiaí) - Iranilda Cardoso da Costa Clemens - Bernd Holzberger - Vistos. Fls. 65 ss ciência às partes do laudo pericial para manifestação direta e/ou por meio de seus assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Fl. 94 : Oficie-se à Defensoria Pública, informando que a perícia foi realizada a contento e para que efetue o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: REJANE ROSA LOPES (OAB 295529/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
4. Processo 10027207120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-71.2025.8.26.0510 - Monitória - Arrendamento Rural - Ademir Furlan Campos - Ao autor: manifeste-se, em 10 dias, sobre o(s) aviso(s) de recebimento(s) negativo(s) de folhas 61/63. - ADV: FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP)
5. Processo 10033251720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-17.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Fixação - N.C.A.G. - J.F.G. - Ciência às partes sobre o resultado do agravo de instrumento, juntado a fls. 792/801. - ADV: MARTA REGINA DE ARRUDA SILVESTRE (OAB 217663/SP), MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 226688/SP), ALILCA ROBERTA ZANELATO DE PILLA (OAB 233293/SP), RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 260422/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP)
6. Processo 40002181120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000218-11.2025.8.26.0510/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : THIAGO BINDILATTI INFORSATO ADVOGADO(A) : FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB SP265657) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR negativo dos Correios (Evento 12). Local: Rio Claro
7. Processo 00023894320018260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002389-43.2001.8.26.0318 (318.01.2001.002389) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Luiz Stephani - Dorival Roberto Nevoeiro - - Jacyra de Camargo Nevoeiro - Condomínio Edifício Manhattan e outro - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO DE ARAUJO NEVOEIRO (OAB 291165/SP), ALEXANDRE CARRILLE (OAB 227153/SP), ALEXANDRE CARRILLE (OAB 227153/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ROBERTO DE ARAUJO NEVOEIRO (OAB 291165/SP)
8. Processo 10049724720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004972-47.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salete Ferreira Gusmao Neves Silva - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve a autora juntar, em 10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN". No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP)