Tudo
Itamar Messias Rodrigues

Itamar Messias Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 265763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0017965-02.2010.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Pedro Borges Gonçalves (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Itamar Messias Rodrigues (OAB: 265763/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028527-92.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.O. - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls. 154, comprovando a distribuição nos autos, em 05 dias. - ADV: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028527-92.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.O. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, intimem-se as partes por meio de ato ordinatório, para que se manifestem e após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se e ciência à Defensoria Pública. - ADV: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014973-15.2021.8.26.0554 (processo principal 1019524-65.2014.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Paulo Jose Pereira da Silva - - Solange Moreno Ramirez da Silva - Victor Automarcas Ltda EPP - - Danila Lima Nunes e outro - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento diante da certidão negativa do oficial de justiça que encontra-se disponibilizada na íntegra no sistema SAJ. - ADV: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), FELIPE SALAROLLI MARTIN (OAB 443973/SP), FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007563-37.2020.8.26.0554 (processo principal 1007447-48.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - União Estável ou Concubinato - D.B.S.F. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a parte exequente providenciar a entrega no destinatário, bem como, concluída a transferência, providenciar a juntada do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023083-15.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Dentemergencia Centro de Odontologia Ltda - Apdo/Apte: Guineton Rodrigues de Sousa Alencar (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao dos autores. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. REEMBOLSO JÁ REALIZADO POR ESTORNO EM CARTÃO DE CRÉDITO. CLÁUSULA PENAL POR RESCISÃO ANTECIPADA. CABIMENTO. REDUÇÃO DA MULTA. INADMISSIBILIDADE PORQUE BEM EQUACIONADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO DA RÉ PROVIDO, IMPROVIDO O DOS AUTORES.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO EM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA, CONDENANDO-SE A RÉ À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS COM RETENÇÃO DE MULTA CONTRATUAL REDUZIDA PARA 10%, TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA.2. FATO RELEVANTE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NÃO CUMPRIDO COMO PACTUADO. RÉ RECONHECE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES VIA ESTORNO EM CARTÃO DE CRÉDITO, CONFORME TUTELA CONCEDIDA. AUTORES, EMBORA TENHAM VENCIDO PARCIALMENTE, TAMBÉM RECORREM PLEITEANDO MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AFASTAMENTO DA MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE É POSSÍVEL NOVA CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES JÁ ESTORNADOS ADMINISTRATIVAMENTE POR CARTÃO DE CRÉDITO, EM CUMPRIMENTO DE TUTELA; (II) SABER SE HOUVE DANO MORAL INDENIZÁVEL DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DO TRANSTORNO ALEGADO; E (III) SABER SE É ADMISSÍVEL, NO CASO, A EXCLUSÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA FIXADA.III. RAZÕES DE DECIDIR4. COMPROVADO O ESTORNO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, NÃO SUBSISTE OBRIGAÇÃO DE NOVA RESTITUIÇÃO, SOB PENA DE BIS IN IDEM E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL (CC).5. A RETENÇÃO PARCIAL DA MULTA CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 10%, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ART. 413 DO CC, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DO CONTRATO E OS CUSTOS OPERACIONAIS INCORRIDOS PELA RÉ.6. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTREM DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. O EPISÓDIO CONFIGURA ABORRECIMENTO SEM REPERCUSSÃO RELEVANTE NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DA RÉ PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES JÁ ESTORNADOS. RECURSO ADESIVO DOS AUTORES DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “1. É INCABÍVEL NOVA RESTITUIÇÃO DE VALORES JÁ ESTORNADOS AO CONSUMIDOR POR MEIO DE OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2. A NÃO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO, QUANDO NÃO DEMONSTRADO ABALO SIGNIFICATIVO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL.”_________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ARTS. 413, 884, 402 E 944. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP) - Itamar Messias Rodrigues (OAB: 265763/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008343-74.2020.8.26.0554 (processo principal 1007447-48.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - União Estável ou Concubinato - D.B.S.F. - E.A. - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que realize a transferência dos valores bloqueados com conta vinculada ao FGTS em nome do executado (fls. 119/121) para a conta judicial vinculada a este feito. Providencie a parte exequente o formulário de MLE. Após, efetivada a transferência e providenciado o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. A seguir, deverá a parte exequente providenciar o demonstrativo atualizado do débito, subtraindo-se os valores levantados, para que seja apreciado os demais pedidos. Intime-se. - ADV: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), RENATA LOPES DE CASTRO BONAVOLONTÁ (OAB 173501/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023083-15.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Dentemergencia Centro de Odontologia Ltda - Apdo/Apte: Guineton Rodrigues de Sousa Alencar (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao dos autores. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. REEMBOLSO JÁ REALIZADO POR ESTORNO EM CARTÃO DE CRÉDITO. CLÁUSULA PENAL POR RESCISÃO ANTECIPADA. CABIMENTO. REDUÇÃO DA MULTA. INADMISSIBILIDADE PORQUE BEM EQUACIONADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO DA RÉ PROVIDO, IMPROVIDO O DOS AUTORES.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO EM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA, CONDENANDO-SE A RÉ À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS COM RETENÇÃO DE MULTA CONTRATUAL REDUZIDA PARA 10%, TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA.2. FATO RELEVANTE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NÃO CUMPRIDO COMO PACTUADO. RÉ RECONHECE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES VIA ESTORNO EM CARTÃO DE CRÉDITO, CONFORME TUTELA CONCEDIDA. AUTORES, EMBORA TENHAM VENCIDO PARCIALMENTE, TAMBÉM RECORREM PLEITEANDO MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AFASTAMENTO DA MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE É POSSÍVEL NOVA CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES JÁ ESTORNADOS ADMINISTRATIVAMENTE POR CARTÃO DE CRÉDITO, EM CUMPRIMENTO DE TUTELA; (II) SABER SE HOUVE DANO MORAL INDENIZÁVEL DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DO TRANSTORNO ALEGADO; E (III) SABER SE É ADMISSÍVEL, NO CASO, A EXCLUSÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA FIXADA.III. RAZÕES DE DECIDIR4. COMPROVADO O ESTORNO INTEGRAL DOS VA
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008073-09.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Itanel Messias Rodrigues - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Passaredo Transportes Aereos S.a (Voepass Linhas Aereas) - Julgo deserto o recurso interposto posto que não recolhido integralmente o preparo recursal. Anoto que na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei n. 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil" (Súmula 12 do E. Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais de São Paulo). Anote-se o transito em julgado. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ITAMAR MESSIAS RODRIGUES (OAB 265763/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta