Maria Aparecida De Oliveira Gallé

Processos do Advogado

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2. Processo 00115838320255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011583-83.2025.5.15.0059 distribuído para Vara do Trabalho de Pindamonhangaba na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
3. Processo 00017324520178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001732-45.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nilton Cesar do Nascimento - - JOVANY MARCIO FERREIRA - Adilson Nunes da Silva - Vistos. 1. - Oficie-se à Autoridade Policial, para as diligências nos moldes postulados pelo representante do Ministério Público à página 453, solicitando urgência para retorno, diante da data de audiência já designada. Int. Cumpra-se. - ADV: DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), VALESKA NICOLI SANSEVERO (OAB 202494/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
4. Processo 00005028820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-88.2025.8.26.0445 (processo principal 1004116-55.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Neusa da Conceição Andrade Ferreira - Luis Paulo de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Apesar de intimada (conforme o § 1º do art. 485 do CPC), deixou a exequente de providenciar a juntada aos autos de planilha de débito atualizada, acrescida da multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Assim, em face da contumácia da exequente, JULGO EXTINTO o incidente de Cumprimento de Sentença instaurado por Neusa da Conceição Andrade Ferreira em face de Luis Paulo de Oliveira, o que o faço com fundamento no art. 485, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Pindamonhangaba, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP)
5. Processo 10036656420228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003665-64.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1000724-44.2022.8.26.0445) - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.S. - - G.F.P. - - J.R.P. - B.C.P. - Vistos. Apense-se ao processo 1000724-44.2022. Após, ao Ministério Público. Int-se. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), ALEXANDRE AGRICO DE PAULA (OAB 215306/SP), ALEXANDRE AGRICO DE PAULA (OAB 215306/SP), ALEXANDRE AGRICO DE PAULA (OAB 215306/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), THABATA RODRIGUES AGRICO DE PAULA (OAB 202190/SP), THABATA RODRIGUES AGRICO DE PAULA (OAB 202190/SP), THABATA RODRIGUES AGRICO DE PAULA (OAB 202190/SP)
6. Processo 00013879820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-98.2025.8.26.0220 (processo principal 0000628-57.2013.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.L. - - A.P.S.R. - M.J.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto, nos termos do artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
7. Processo 15017508620258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501750-86.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.S.J. - M.A.P.S. - Sentença Crime - genérica.1-JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para ABSOLVER A. M. DOS S. J., filho de Amaro Manoel dos Santos e Solange Maria Pereira, RG n.º 40.479.642, CPF n.º 372.950.528-95, nascido em 25 de novembro de 1987, natural de Pindamonhangaba/SP, da imputação do artigo artigo 217-A, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado ao réu.2-Determino, ainda, a devolução do aparelho celular pertencente à vítima (apreendido conforme fls. 133), uma vez que não há nos autos qualquer indicativo de que o referido bem seja necessário à continuidade da persecução penal.Oficie-se à autoridade policial acerca da restituição. Intime-se a vítima, por intermédio de seu(sua) representante legal, sendo que este(a) deverá comparecer à delegacia de polícia para restituir o bem.3Contudo, com relação ao aparelho celular apreendido em poder do réu (conforme fls. 44), oficie-se à autoridade policial responsável para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se a manutenção da apreensão do bem mostra-se necessária, indicando, de forma fundamentada, eventual pendência de extração de dados ou diligência pericial que justifique. - ADV: DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), ARIADNE OLIVIA PEREIRA LARA (OAB 471856/SP)
8. Processo 15043874620198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504387-46.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Gian Mateus de Andrade Souza - "Intimação da advogada, de que foi nomeada, nos termos do Convênio da OAB/SP DPE/SP, para a defesa do réu, qualificado nos autos, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Intimação da advogada de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E." - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP)