Eliana Ribeiro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00505238520108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050523-85.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - PORTO NOVO ARMAZÉNS GERAIS EIRELLI e outros - Joaquim Geraldo Mendes - - Gustavo Fisner Miguel e outros - Vistos. Intime-se o exequente, com urgência, para que esclareça sua manifestação de fls. 1823, uma vez que os bens mencionados às fls. 1818 foram arrematados - fls. 1722. Int. - ADV: ELIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 266004/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), JOÃO GERALDO MENDES (OAB 182594/SP)
3. Processo 10250863420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025086-34.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Fernando Sales Conceição - Carmem Lucila Sales da Conceição - - Paulo Fernando Salles da Conceicao - - Sebastião Fernandes Sales da Conceição - - Silvia Lucila Salles da Conceicao de Carvalho - - Vanda Lucila Sales da Conceição - Vistos. Fls. 235/236: manifeste-se a herdeira Vanda, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ELIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 266004/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP)
4. Processo 10250863420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025086-34.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Fernando Sales Conceição - Carmem Lucila Sales da Conceição - - Paulo Fernando Salles da Conceicao - - Sebastião Fernandes Sales da Conceição - - Silvia Lucila Salles da Conceicao de Carvalho - - Vanda Lucila Sales da Conceição - Vistos. Fls. 235/236: manifeste-se a herdeira Vanda, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ELIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 266004/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP)
5. Processo 22918655220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2291865-52.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Vanda Lucila Sales da Conceição - Agravado: Jorge Fernando Sales Conceição - Agravada: Carmem Lucila Sales da Conceição Joseph - Agravado: Paulo Fernando Salles da Conceição - Agravado: Silvia Lucila Salles da Conceição de Carvalho - Agravado: Sebastião Fernandes Sales da Conceição - Agravado: Lucila Sales da Conceição (Espólio) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 94/95 (autos da ação de origem) que, em ação de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Lucila Sales da Conceição, nomeou o agravado Jorge Fernando Salles Conceição (filho da falecida) para exercer o encargo da inventariança (processo nº 1025086-34.2024.8.26.0577 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos). Em busca de reforma, pugna a agravante, também filha-herdeira, para que o atual inventariante seja destituído e substituído por ela no exercício do referido encargo, eis que se encontrava, quando do óbito da genitora, e alega ainda estar na administração dos bens do espólio, aludindo violação à ordem legal prevista no art. 617 do CPC. Caso assim não se entenda, pugna pela nomeação de um inventariante judicial. Elevado grau de litigiosidade entre as partes. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A matéria exige ampla dilação probatória, a viabilizar as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, previstas na Carta Magna (art. 5º, inciso LV). Somente com o decorrer do processo, cuidarão as partes da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses. Assim, ausentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, indefiro os pedidos de efeito suspensivo e de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Eliana Ribeiro de Souza (OAB: 266004/SP) - Ana Paula Miranda de Oliveira (OAB: 243836/SP) - 4º andar
6. Processo 00004415120248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000441-51.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000112-22.2024.8.26.0418) (processo principal 1000112-22.2024.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - E.R.S. - Vistos. Intime-se a autora para que, em até quinze dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender pertinente especificadamente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 266004/SP)
7. Processo 10197219620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019721-96.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.S. - A.E.S. - Vistos. O contrato juntado segue ilegível. Concedo 15 dias para regularização. - ADV: ELIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 266004/SP), WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP)
8. Processo 00107849620245150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010784-96.2024.5.15.0084 : GRACIMONE TORMIM FERNANDES E OUTROS (47) : SAT LOG SERVICOS, ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435d364 proferido nos autos. DESPACHO Considerando  a certidão de Id #a6942b9 noticiando a extinção do processo AR 0017323-39.2024.5.15.0000 e considerando que a autora ainda não recebeu seus créditos, conforme despacho #id:14a84ed. Considerando, ainda, a transferência dos créditos da autora GRACIMONE TORMIM FERNANDES a partir do processo nº 0011633-39.2022.5.15.0084 para estes autos (doc #id:142990d), determino a liberação do  saldo integral da conta judicial nº 1300123086278 à reclamante GRACIMONE TORMIM FERNANDES, CPF  043.192.398-14, em favor da conta de sua patrona, com poderes para receber e dar quitação ( procuração Id cf4baa5): Banco Bradesco, agência 0858, conta 411.701-8 , titular   Eliana Ribeiro de Souza, CPF: 076.584.448-63. Após, retornem conclusos para novas deliberações. Intime-se a reclamante supra. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de abril de 2025 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRACIMONE TORMIM FERNANDES