Paulo Sergio Rabelo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010948920258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-89.2025.8.26.0136 (processo principal 0002103-72.2014.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSÉ GILSON DA SILVA - - Rosilva Lima da Silva - - Paulo Sergio Rabelo de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
3. Processo 00006869820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-98.2025.8.26.0136 (processo principal 1002774-29.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Paulo Sergio Rabelo de Oliveira - Janilson Leonardo Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o depósito do valor devido (fls. 19/21). A parte exequente requereu o levantamento e pugnou pela extinção. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decreto o trânsito em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Providencie a serventia a expedição imediata de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora/exequente. Após a expedição do MLE e a assinatura do magistrado, deverá a serventia juntar aos autos o alvará emitido pelo Portal de Custas. Com o levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JANILSON LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
4. Processo 00006869820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-98.2025.8.26.0136 (processo principal 1002774-29.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Paulo Sergio Rabelo de Oliveira - Janilson Leonardo Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o depósito do valor devido (fls. 19/21). A parte exequente requereu o levantamento e pugnou pela extinção. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decreto o trânsito em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Providencie a serventia a expedição imediata de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora/exequente. Após a expedição do MLE e a assinatura do magistrado, deverá a serventia juntar aos autos o alvará emitido pelo Portal de Custas. Com o levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JANILSON LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
5. Processo 00038825220248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003882-52.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michele Deo da Silva - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
6. Processo 00031391420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003139-14.2023.8.26.0079 (processo principal 1003786-60.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lourdes Aparecida Cunha de Siqueira - - Guilherme Ferreira da Silveira - Maria Brigida Rosario Rabelo - Fls. 84/87: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a suficiência do depósito efetivado pelo executado às fl.85/87 (R$ 5.000,00). Havendo diferenças, devem ser desde logo discriminadas e indicadas. O silêncio será entendido como satisfação do débito e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 136656/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 136656/SP)
7. Processo 00006869820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-98.2025.8.26.0136 (processo principal 1002774-29.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Paulo Sergio Rabelo de Oliveira - Janilson Leonardo Alves - Vista à parte autora/exequente/inventariante. - ADV: JANILSON LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
8. Processo 00021037220148260136
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002103-72.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelita Lima da Silva - JOSÉ GILSON DA SILVA e outro - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento. Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Portanto, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o peticionamento de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, e instaurado o cumprimento de sentença, pela parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). À Unidade Judiciária: Nas hipóteses de Procedência / Procedência Parcial, após 30 dias do trânsito em julgado. 1) Caso decorrido o prazo de 30 dias, sem peticionamento de cumprimento de sentença, nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar as movimentações trânsito em julgado às partes - processo em andamento (cód. 60698) e Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. Na hipótese de improcedência, após 30 dias do trânsito em julgado: 2) Na hipótese de improcedência, sem condenação aos honorários sucumbenciais, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, e arquivar definitivamente (Código 61615). 3) Na hipótese de improcedência, com condenação aos honorários sucumbenciais, e com a omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando as movimentações trânsito em julgado às partes processo em andamento (cód. 60698) e arquivado provisoriamente (cód. 61614). No silêncio, os autos serão arquivados, sem nova intimação. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)