Luiz Henrique Martim Herrera

Processos do Advogado

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2. Processo 10055787320218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005578-73.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Herrera e Pauletti Cafeteria Ltda. - Keytiene Costa Machado Nobre – Mei - - Maria José Machado - - Keytiene Costa Machado Nobre - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (OAB 266148/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
3. Processo 10112606720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011260-67.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.M.A.V. - I.U. - Vistos. Fls. 281/285. Defiro. Providencie a parte ré o estorno dos valores descontados, conforme documento de fls. 286/290, no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Para fins de apuração das astreintes, em procedimento próprio, deverá ser considerado o dia do depósito como aquele da cessação do descumprimento da ordem judicial. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (OAB 266148/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00099336120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009933-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1004866-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Crystal Vencovsky Lima Teixeira - Carlos Roberto Faria e outro - Marcio Rafael Gazzineo - Vistos. Fls. 04, item 3: Manifeste-se o Dr. Márcio Rafael Gazzineo quanto à divisão dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (OAB 266148/SP), CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
5. Processo 00114273620245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATSum 0011427-36.2024.5.15.0090 AUTOR: PAMELA BATISTA LOPES RÉU: CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39eeef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por CONCILIG TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA e, no mérito, os ACOLHO, para reconhecer o erro material apontado, determinando que onde constou da sentença "Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da Cidade de São Paulo e Grande São Paulo – SINTRATEL" passe a constar "SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTETEL."  Intimem-se as partes.  Nada mais.  LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA BATISTA LOPES
6. Processo 00114273620245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATSum 0011427-36.2024.5.15.0090 AUTOR: PAMELA BATISTA LOPES RÉU: CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39eeef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por CONCILIG TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA e, no mérito, os ACOLHO, para reconhecer o erro material apontado, determinando que onde constou da sentença "Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da Cidade de São Paulo e Grande São Paulo – SINTRATEL" passe a constar "SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTETEL."  Intimem-se as partes.  Nada mais.  LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA.
7. Processo 10302062420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1030206-24.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1030206-24.2024.8.26.0071; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. B. S. A. (Menor); Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10112606720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011260-67.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.M.A.V. - I.U. - Vistos. Diante da juntada dos documentos de fls. 323/370, manifeste-se a ré em 10 (dez) dias (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). No mesmo prazo, esclareçam as partes se pretendem a produção de prova pericial, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para decisão saneadora. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (OAB 266148/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)