Teo Eduardo Manfredini Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10080798020238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008079-80.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Agência Montero Marketing e Empreendimentos Digitais - Apelado: Odonto Magic Odontologia LTDA - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008079-80.2023.8.26.0248 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 432. Diante da renúncia aos poderes outorgados pelo apelante aos advogados: Dr. Teo Eduardo Manfredini Damasceno e à Dra. Thayni Jussara S. K. F. Botelho, intime-se Agência Montero Marketing e Empreendimentos Digitais, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso de fls. 402/409 (artigo 76, §2º do Código de Processo Civil). São Paulo, 25 de julho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Thayni Jussara Samela Kesia Fhrancieli Botelho (OAB: 338779/SP) - Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP) - Paulo Césari Bócoli (OAB: 155619/SP) - Guilherme Augusto Bócoli (OAB: 347513/SP) - Bruno Cesari Bocoli (OAB: 253573/SP) - 3º andar
3. Processo 00125747320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0012574-73.2023.5.15.0077 AUTOR: GUSTAVO BUENO DE MORAES RÉU: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96c0714 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA, já qualificado nos autos, opõe embargos de declaração, alegando que a r. sentença prolatada padece de vícios. Decido.   I – ADMISSIBILIDADE Tempestivamente opostos, merecem apreciação.   II – MÉRITO Com razão a parte embargante. A fim de corrigir o erro material, determino que passe a constar da condenação da reclamada constante do dispositivo "reflexos de comissões mensais de R$ 700,00 em descansos semanais remunerados e feriados, horas extras, férias+1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com acréscimo de 40%".   ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os embargos de declaração opostos por ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. Nada mais.  LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BUENO DE MORAES
4. Processo 00125747320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0012574-73.2023.5.15.0077 AUTOR: GUSTAVO BUENO DE MORAES RÉU: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96c0714 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA, já qualificado nos autos, opõe embargos de declaração, alegando que a r. sentença prolatada padece de vícios. Decido.   I – ADMISSIBILIDADE Tempestivamente opostos, merecem apreciação.   II – MÉRITO Com razão a parte embargante. A fim de corrigir o erro material, determino que passe a constar da condenação da reclamada constante do dispositivo "reflexos de comissões mensais de R$ 700,00 em descansos semanais remunerados e feriados, horas extras, férias+1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com acréscimo de 40%".   ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os embargos de declaração opostos por ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. Nada mais.  LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA
5. Processo 00123177720255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0012317-77.2025.5.15.0077 AUTOR: ELINEIA XAVIER DE JESUS RÉU: BENVENI RESIDENCIAL DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27902b4 proferido nos autos. DESPACHO Id 6492719 - Manifestação - audiência virtual Defiro. 1) Designo a audiência para o dia 13/02/2026 às 14:20 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala 3. LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86750327013?pwd=pa0hclujBMSaiYw3jjyHUuFKTwDchG.1 ID da reunião: 867 5032 7013 Senha: 552190 Se ausente o(a) autor(a), na audiência UNA, arquive-se; se ausente a ré, aplicam-se os efeitos da confissão; e sem defesa os efeitos da revelia.   2) Para o caso de a parte pretender a intimação da testemunha, atribui-se ao presente despacho força de INTIMAÇÃO, ficando a cargo do advogado da parte interessada a prova do envio ao endereço físico ou eletrônico (art. 455 do CPC), servindo tal documento, assinado pela testemunha e acrescido de sua qualificação (nome completo, endereço completo e CPF), como prova da intimação da testemunha. Fica a testemunha advertida, nesse caso, de que sua não participação injustificada ensejará a aplicação de multa de um salário-mínimo e condução coercitiva, conforme análise do caso pelo Juízo. Apenas a aposição de assinatura pela testemunha neste despacho, assinado eletronicamente por magistrado, configurará prova de sua intimação pela parte interessada e não o mero convite e deverá ser juntado aos autos eletrônicos até o início da audiência para a qual foi intimado, sob pena de não se considerar realizada a intimação da testemunha. As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   Cite(m)-se o(s) réu(s).   INDAIATUBA/SP, 28 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELINEIA XAVIER DE JESUS
6. Processo 00010313520135150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0001031-35.2013.5.15.0106 AUTOR: IVO DONIZETI PRIMO E OUTROS (1) RÉU: RICARDO FERREIRA PELLEGRINO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05a9bbc proferida nos autos. DECISÃO Concedo ciência aos autores sobre a certidão de id. 18a512a. Por ora, indefiro o requerimento de id. c29ebc6, pois ausente a disponibilidade de vaga na pauta, para a designação de audiência para a tentativa de conciliação. Outrossim, recebo os recursos de id. 6970775 e id. 891c2e3, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva (id. 2bc3a38). O recurso é cabível e adequado (CLT, art. 897, “a”), gozando os agravantes de legitimidade e interesse.  Delimitada, justificadamente, a matéria impugnada. Os recursos são formalmente regulares e tempestivos. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo os agravos de petições interpostos. Intimem-se os reclamantes para apresentar contraminutas. SAO CARLOS/SP, 25 de julho de 2025. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular RAL Intimado(s) / Citado(s) - IVO DONIZETI PRIMO - JOSE MARCOS NICOLA
7. Processo 00010313520135150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0001031-35.2013.5.15.0106 AUTOR: IVO DONIZETI PRIMO E OUTROS (1) RÉU: RICARDO FERREIRA PELLEGRINO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05a9bbc proferida nos autos. DECISÃO Concedo ciência aos autores sobre a certidão de id. 18a512a. Por ora, indefiro o requerimento de id. c29ebc6, pois ausente a disponibilidade de vaga na pauta, para a designação de audiência para a tentativa de conciliação. Outrossim, recebo os recursos de id. 6970775 e id. 891c2e3, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva (id. 2bc3a38). O recurso é cabível e adequado (CLT, art. 897, “a”), gozando os agravantes de legitimidade e interesse.  Delimitada, justificadamente, a matéria impugnada. Os recursos são formalmente regulares e tempestivos. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo os agravos de petições interpostos. Intimem-se os reclamantes para apresentar contraminutas. SAO CARLOS/SP, 25 de julho de 2025. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular RAL Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA ANTOLINI PELLEGRINO 33406965865 - RODRIGO ANTOLINI PELLEGRINO 41650466803 - RICARDO FERREIRA PELLEGRINO - RICARDO FERREIRA PELLEGRINO - ME
8. Processo 00025838720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002583-87.2023.8.26.0248 (processo principal 1006242-58.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Almir Batista - Odair Donisete de Franca - - Teo Eduardo Manfredini Damasceno - Diante do expsosto, julgo extinto sem resolução de mérito o incidente, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas e despesas processuais pelo Requerente, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP), ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)