Gustavo Ferreira Castelo Branco

Processos do Advogado

1. Processo 00008916419938260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-64.1993.8.26.0358 (apensado ao processo 0001729-45.2009.8.26.0358) (358.01.1993.000891) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Baccan e Cia extinto - Vitorio Baccan herdeiro de vitorio bacan neto falecido representado pelo inventariante - - Espolio de Victorio Baccan Neto - Metalpan Indústria e Comércio Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
2. Processo 00112756120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011275-61.2023.8.26.0576 (processo principal 1044373-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.A. - - L.P.A. - L.R.A.J. - Vistos. Cadastre-se o novo advogado do executado. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 246/247. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 360350/SP)
3. Processo 00112756120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011275-61.2023.8.26.0576 (processo principal 1044373-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.A. - - L.P.A. - L.R.A.J. - Certifico e dou fé haver deixado, ao menos por ora, de expedir o competente mandado de levantamento de eletrônico em favor da parte credora conforme autorizado uma vez que em alguns casos por inconsistência do sistema do Portal de Custas não é possível a expedição do MLE, ou, após a expedição não permite a assinatura do mesmo pelo MM Juiz de Direito. Assim, solicita-se de Vossa Senhoria a juntada de novo formulário MLE contendo uma conta bancária (corrente/poupança) em nome da representante legal dos menores credores. - ADV: VICTORIA AGUERA SOUZA (OAB 491905/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
4. Processo 00215454920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021545-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1143967-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Pedro Menezes - Vistos. A executada fora intimada para pagamento do débito no mesmo endereço em que citada no processo de conhecimento, de modo que válido o ato. Indefiro o pedido de inclusão do sócio da executada no polo passivo, pois a pessoa jurídica fora constituída como sociedade limitada unipessoal, havendo distinção entre os patrimônios. Anoto que eventual inclusão do sócio somente poderá ser realizada após o processamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a demonstração dos requisitos autorizadores. Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando o ato de constrição patrimonial pretendido acompanhado de planilha atualizada do débito, bem como do recolhimento das custas, se devidas. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
5. Processo 00073217420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007321-74.2024.8.26.0510 (processo principal 1009555-80.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.B.A.A. - F.A.S. - Fls. 406/409: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT), RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP), LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
6. Processo 00112756120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011275-61.2023.8.26.0576 (processo principal 1044373-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.A. - - L.P.A. - L.R.A.J. - Vistos. 1- Considerando o caráter alimentar da dívida, defiro o levantamento do numerário depositado nestes autos em favor da parte exequente, com os acréscimos legais, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Apresente a parte exequente novo formulário, haja vista que conforme Comunicado CG 12/2024 deverá ser informado o nome do beneficiário pelo recebimento dos alimentos com a informação do seu CPF ainda que a conta a ser creditada para recebimento dos valores seja do seu representante legal ou advogado com poderes para receber e dar quitação. 2- Em caráter excepcional, considerando a existência de pagamento parcial, pedido expresso da parte exequente, nesse sentido e, por fim, a gravidade da medida a ser aplicada, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do saldo devedor alimentar remanescente indicado no demonstrativo de fls. 243 (R$ 1.118,32), ficando esclarecido que as parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento também são devidas. O executado deverá ser cientificado de que, para elidir a prisão civil, não é necessário o pagamento da parcela referente à verba honorária vez que referido inadimplemento ensejará o prosseguimento da execução sob pena de penhora. Na inércia do executado ou em caso de novo pagamento parcial, voltem para imediato restabelecimento da ordem de prisão civil, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517 do CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito. Intime-se. - ADV: VICTORIA AGUERA SOUZA (OAB 491905/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
7. Processo 10516808820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051680-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gustavo Ferreira Castelo Branco - Raquel Paulino Barens - Vistos. Compulsando melhor os autos, observo que às pp. 53/62 foi apresentada contestação pela requerida e às pp. 66/199, o autora solicitou prioridade na tramitação do feito (o que foi analisado pelo despacho de pp. 200/201). Assim, para regular andamento do feito, reconsidero despacho de pp. 200/201 apenas quanto à intimação da partes para especificações de provas e intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
8. Processo 00073217420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007321-74.2024.8.26.0510 (processo principal 1009555-80.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.B.A.A. - F.A.S. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT), RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)
9. Processo 00008916419938260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-64.1993.8.26.0358 (apensado ao processo 0001729-45.2009.8.26.0358) (358.01.1993.000891) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Baccan e Cia extinto - Vitorio Baccan herdeiro de vitorio bacan neto falecido representado pelo inventariante - - Espolio de Victorio Baccan Neto - Metalpan Indústria e Comércio Ltda - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, JUCESP nº 1315, JUDICIAL@TOPOLEILOES.COM.BR, representante da TOPO LEILÕES, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
10. Processo 00073217420248260510
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007321-74.2024.8.26.0510 (processo principal 1009555-80.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.B.A.A. - F.A.S. - Vistos. Resposta SisbaJud de folhas 381/384: determino a imediata transferência do montante bloqueado no Banco Bradesco (R$ 20.042,19) para conta judicial vinculada ao processo; com posterior desbloqueio das demais contrições (Itaú-R$ 19.623,71; Caixa Econômica Federal-R$4.204,54; Banco do Brasil-R$474,22 e PicPay-R$20,06). Fica o executado intimado para eventual impugnação, no prazo de 5 dias. Oportunamente, ouça-se a parte credora, o Ministério Público e tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT), RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)