Fernando Ferreira Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10001176720235020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000117-67.2023.5.02.0072 AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LAVANDERIA DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: GUILHERME LANDGRAF NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b7ed3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 23 de julho de 2025. CAROLINE DE FATIMA AGOSTINHO DA ROCHA   Tendo em vista a manutenção da improcedência dos pedidos formulados pelo(a) autor(a) pela E. Instância Superior, intime-se o sindicato autor para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento dos honorários advocatícios.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME LANDGRAF NETO LTDA
3. Processo 30010639720138260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001063-97.2013.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rec Spazio Ouro Verde S/A - Ana Paula Moran Piovesan - - Marcel Piovesan Abramo - - Tamara Carvalho Vieira - Vistos. Em face da notícia de satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do mesmo codex, o trânsito em julgado da sentença ocorreu nesta mesma data. Considerando que a parte responsável pelo pagamento da taxa judiciária (custas finais-satisfação da execução), não está representada por advogado nos autos, promova a serventia o cálculo da taxa judiciária, via planilha disponibilizada pelo TJSP, e intime-se a parte responsável pelo pagamento, por carta, como diligência do juízo, para que comprove o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, não o fazendo, ser expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após a comprovação do pagamento da taxa judiciária ou expedição da referida certidão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP), VALDECY DONIZETTI DA FONSECA (OAB 265894/SP), VALDECY DONIZETTI DA FONSECA (OAB 265894/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), GUILHERME JOSÉ PEREIRA (OAB 202356/RJ)
4. Processo 10600665620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060066-56.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Alves de Moraes - Valdir Alves de Moraes - ROSANE CANDIDO NOGUEIRA DE MORAES - Vistos. Fls. 370: taxa de desarquivamento recolhida a menor. Complemente o recolhimento, de acordo com os valores disponíveis no site do Tribunal. Para expedição do Formal de Partilha, recolha a parte interessada a taxa devida. Cumprido, expeça-se. Nada mais a decidir. Rearquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR (OAB 274803/SP), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP)
5. Processo 30010639720138260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001063-97.2013.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rec Spazio Ouro Verde S/A - Ana Paula Moran Piovesan - - Marcel Piovesan Abramo - - Tamara Carvalho Vieira - "Vistos. Em face da notícia de satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do mesmo codex, o trânsito em julgado da sentença ocorreu nesta mesma data. Considerando que a parte responsável pelo pagamento da taxa judiciária (custas finais-satisfação da execução), não está representada por advogado nos autos, promova a serventia o cálculo da taxa judiciária, via planilha disponibilizada pelo TJSP, e intime-se a parte responsável pelo pagamento, por carta, como diligência do juízo, para que comprove o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, não o fazendo, ser expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após a comprovação do pagamento da taxa judiciária ou expedição da referida certidão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se." - ADV: GUILHERME JOSÉ PEREIRA (OAB 202356/RJ), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP), VALDECY DONIZETTI DA FONSECA (OAB 265894/SP), VALDECY DONIZETTI DA FONSECA (OAB 265894/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
6. Processo 10018595220245020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001859-52.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE APARECIDO BASILIO DA SILVEIRA RECLAMADO: TRANSJOTAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0987f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DAVI DE FIGUEIREDO SA   DESPACHO Vistos etc. Roga-se à parte que se abstenha de tumultuar o feito e aguarde o provimento judicial. O documento juntado sob sigilo foi a certidão de cumprimento da ordem de busca de ativos, e não uma manifestação da ré. Retire-se o sigilo. Ciência à ré quanto à constrição de ativos via SisbaJud. Decorrido o prazo legal, liberem-se os valores bloqueados a quem de direito. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSJOTAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
7. Processo 10018595220245020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001859-52.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE APARECIDO BASILIO DA SILVEIRA RECLAMADO: TRANSJOTAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0987f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DAVI DE FIGUEIREDO SA   DESPACHO Vistos etc. Roga-se à parte que se abstenha de tumultuar o feito e aguarde o provimento judicial. O documento juntado sob sigilo foi a certidão de cumprimento da ordem de busca de ativos, e não uma manifestação da ré. Retire-se o sigilo. Ciência à ré quanto à constrição de ativos via SisbaJud. Decorrido o prazo legal, liberem-se os valores bloqueados a quem de direito. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO HENRIQUE APARECIDO BASILIO DA SILVEIRA
8. Processo 02232068520028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0223206-85.2002.8.26.0100 (583.00.2002.223206) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Asap Informática Ltda - - Sirlene Aparecida Cavaliere da Cruz e outro - Vistos. Fls. 626: Defiro. Expeça-se MLE na forma requerida a fl. 627. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 195804/SP), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP)