Pericles Tavares Castellar

Processos do Advogado

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2. Processo 00308055320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030805-53.2025.8.26.0100 (processo principal 0225430-93.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Pericles Tavares Castellar - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Vistos. Diante do que prevê o artigo 513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB 266259/SP)
3. Processo 00126230520148190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se quanto à manifestação de todos os Opostos em face da intimação contida no Despacho de fl. 283.
4. Processo 10051705820248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005170-58.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Danilo Oliveira Machado - Folhas 133. Aparentemente a procuração de folhas 133 está sem assinatura do outorgante. Apresente os advogados peticionantes, em 15 (quinze) dias, a procuração faltante devidamente assinada e os atos constitutivos da pessoa jurídica. - ADV: PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB 266259/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ISABEL PEREIRA DA SILVA (OAB 197926/RJ)
5. Processo 00321246320168190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0032124-63.2016.8.19.0004/r/nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO/r/nAcusado: MAURÍCIO SAMPAIO PORTO/r/r/n/nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/r/r/n/nAos 21 de maio de 2025, às 14:12h, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito, Dra. SIMONE DE FARIA FERRAZ e o Ilmo. Membro do Ministério Público, iniciou-se a audiência designada nestes autos. /r/r/n/nAberta a audiência e feito o pregão de estilo, presente o réu, representado por seu patrono Dr. Péricles Tavares Castellar - OAB RJ79627. Ausente a testemunha Maria José Campos dos Santos, arrolada pelo Ministério Público. Ainda, presente a testemunha Thaís de Oliveira D' Avila, arrolada pela Defesa. /r/r/n/nPelo Ministério Público foram apresentadas as Alegações Finais orais. /r/r/n/nPela Defesa foram apresentadas as Alegações Finais orais./r/r/n/nPela MM. Juíza de Direito foi proferido(a) o(a) seguinte SENTENÇA:/r/r/n/nIsto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo MAURÍCIO SAMPAIO PORTO nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal. Sem custas. Uma vez que as partes não recorreram, resta esta sentença transitada em julgado. Após, dê-se baixa e arquive-se. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 14:20 horas, sendo digitada a presente ata e, sendo por mim lavrada e assinada eletronicamente no formato PDF, a qual será juntada eletronicamente aos autos do processo. Sendo certo que o arquivo de vídeo e áudio correspondente restará disponível através do Pje Mídias. /r/r/n/r/n/r/n/nSIMONE DE FARIA FERRAZ/r/nJuíza de Direito/r/r/n/r/n/r/n/nMinistério Público/r/r/n/r/n/nDefesa: Réu/r/n