Fernanda Souza Marques Vicentim

Processos do Advogado

1. Processo 10274628120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027462-81.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Fantini Neto - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
2. Processo 00029908620125020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002990-86.2012.5.02.0090 RECLAMANTE: ANTONIO GENIVALDO SOUZA LIMA RECLAMADO: ROVEMA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 039c6b2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pela parte autora encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SAO PAULO/SP, data abaixo. ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA Mantenho a decisão atacada. Processe-se em termos. Intime-se a parte adversa  para apresentar sua contraminuta no prazo legal.         Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA - REJANE SERVICOS DE DELIVERY LTDA - ME
3. Processo 00525009020095020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0052500-90.2009.5.02.0052 RECLAMANTE: MARCOS REZENDE SILVERIO RECLAMADO: ENGEPLIW ENGENHARIA E SERVICOS S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce23efd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDILSON AKIO OTSU DESPACHO   Vistos Tendo em vista a(s) pesquisa(s) realizada(s) perante o(s) convênio(s) SNIPER, forneça o exequente parâmetros para prosseguimento do feito em 30 dias. Silente, aguarde-se manifestação do interessado no arquivo provisório, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS REZENDE SILVERIO
4. Processo 10009813220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000981-32.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: ALANIS FELIX SOUZA RECLAMADO: EVA MARIA DE OLIVEIRA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 374e4e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que a parte autora não indicou corretamente o endereço da reclamada para citação, tampouco apresentou comprovante de inscrição da reclamada na Receita Federal e ficha cadastral da Jucesp (conforme determinado na intimação de ID. 27e7c7f), extingue-se o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Retire-se a audiência de pauta. Custas pela reclamante no importe de R$ 850,29, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.514,70, dispensadas ante a declaração de hipossuficiência de ID. e7caa05. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALANIS FELIX SOUZA
5. Processo 10274628120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027462-81.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Fantini Neto - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
6. Processo 10098669020218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009866-90.2021.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdelito Rosa dos Santos - - Edimar Pereira Stringhiny - S.A.N. e outros - Considerando as respostas das pesquisas realizadas e juntadas aos autos, promova a parte autora o recolhimento das custas suficientes à citação postal em todos os endereços localizados (observando-se o valor de 01 cota por endereço e por réu) , indicando pontualmente na petição os endereços novos a serem diligenciados, no prazo de 15 dias. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
7. Processo 40010993020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001099-30.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 30/06/2025.
8. Processo 10303000820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030300-08.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - M.L.C.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação a fim de EXONERAR o autor D. C. da S. da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação aos filhos M. L. C. da S e M. L. C. da S., o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida em relação à requerida Mikaele. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: LARA ISABEL MARCON SANTOS (OAB 169219/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
9. Processo 10096705720198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009670-57.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S. - V.R. - Vistos. Pp. 670/675: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, e JULGO EXTINTO o processo, pelo mérito (CPC, art. 487, III, b). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma convencionada. Ausente o interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), IGOR DAMIÃO CORREIA BATISTA (OAB 454826/SP)
10. Processo 10294072820238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029407-28.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1059399-73.2019.8.26.0002) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Efigênia Rodrigues Magalhães - - Maria Aparecida Magalhães - Rogério Rodrigues Magalhães - 1- Anoto, para controle, a juntada dos documentos determinados no item '2', I, II, IV, V, e VI do despacho de fls. 143/145. Pende de juntada a certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e à dívida ativa do Estado, bem como a renúncia do herdeiro Rogério. 2- Ante o informado às fls. 151, determino a expedição do termo judicial de renúncia pela serventia. Após a expedição, intime-se o herdeiro renunciante para que compareça no fórum para assinatura no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. 3- Concedo, ainda, o prazo de 30 dias para juntada do documento faltante - indicado no item '1' deste despacho. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)