Letícia Burim Vilas Bôas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009543820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-38.2025.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Ciência ao requerente acerca de expedição de mandado de busca e apreensão. Após distribuição, deverá entrar em contato com o(a) Oficial de Justiça e providenciar os meios necessários para seu cumprimento. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
3. Processo 10009543820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-38.2025.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - O requerente deverá comprovar o recolhimento complementar das custas iniciais no valor de R$ 62,26, tendo em vista que o valor da causa é de R$ 28.830,76. Considerando a alíquota de 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição, o total devido a título de custas é de R$ 432,46. Como já foi recolhido o montante de R$ 370,20, resta pendente o pagamento do valor complementar. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
4. Processo 10090496320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009049-63.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - V. Arbitro os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito atualizado, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral no prazo de três dias. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a quantia de R$ 21.314,23, que deverá ser atualizada na época do efetivo pagamento, acrescida da verba honorária advocatícia arbitrada, que será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º), advertindo-se também do prazo de 15 dias para oposição de embargos à execução. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 parcelas mensais (CPC, art. 916). A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA. Devolvidos o mandado e/ou a carta sem cumprimento, defiro, desde já, mediante o recolhimento da taxa incidente, a pesquisa de endereços da parte executada, por meio dos sistemas conveniados (Sisbajud, Infojud, Renajud, SerasaJud, Siel e CPFL). Não havendo manifestação ou recolhimento da taxa, intime-se a parte exequente pessoalmente para providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
5. Processo 10122509720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012250-97.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu - Fonte do Chopp Araraquara Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora, bem ainda junto ao RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD (teimosinha), a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, se necessário. Int. (JUNTADO O RESULTADO DAS PESQUISAS ELETRÔNICAS) - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
6. Processo 10008980520258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-05.2025.8.26.0233 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mário Construtora Ltda - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Procedam-se às anotações, junto ao Sistema SAJ, com relação ao(à) procurador(a) do(a) embargado(a). Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, anote nos autos principais a oposição dos embargos, certificando ainda naqueles autos o indeferimento do efeito suspensivo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
7. Processo 10000311820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-18.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Ante a certidão retro, renovo a intimação da exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias conforme já havia sido determinado a fls. 194. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
8. Processo 10136548520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013654-85.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco - Apelado: Cooperativa de Credito Crediguacu - Sicoob Crediguaçu - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE. DESACOLHIMENTO. A EMBARGANTE, NA CONDIÇÃO DE SÓCIA, ASSINOU O TÍTULO COMO DEVEDORA SOLIDÁRIA. OBRIGAÇÃO QUE NÃO SE EXTINGUE PELO DESLIGAMENTO DELA DA SOCIEDADE, AINDA QUE A DÍVIDA, OU PARTE DELA (CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA CORRENTE) TENHA SIDO CONSTITUÍDA APÓS A RETIRADA, RESTANDO-LHE AÇÃO REGRESSIVA, CASO PAGUE ALGUM VALOR. DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO MARITAL E, ADEMAIS, FALTA DE LEGITIMIDADE PARA DEFENDER A NULIDADE DA GARANTIA POR ESSE FUNDAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Aparecido Rodrigues (OAB: 117605/SP) - Letícia Burim Vilas Bôas (OAB: 266479/SP) - 3º andar