Letícia Burim Vilas Bôas

Processos do Advogado

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2. Processo 10063665320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006366-53.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Rafael Fresarin Suzano - - Fresa Comércio de Veiculos Ltda - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Manifeste-se o embargante sobre o prosseguimento. No silêncio, será cumprido o art. 485, §1º do CPC. - ADV: PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB 429093/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB 429093/SP)
3. Processo 10113768320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011376-83.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito - Sicoob Crediguaçu - Vistos. - Prossiga-se a execução, encaminhando-se o edital de página 209/210 ao DJE. No mais, tendo em vista a não utilização da Guia FEDTJ de páginas 215/217, autorizo a sua restituição à exequente. Os pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente nas guias FEDTJ deverão ser solicitada diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do Link https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/OrientacoesGuiasFEDTJ.pdf I. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
4. Processo 10090530320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009053-03.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito atualizado, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral no prazo de três dias. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a quantia de R$ 88.838,50, que deverá ser atualizada na época do efetivo pagamento, acrescida da verba honorária advocatícia arbitrada, que será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º), advertindo-se também do prazo de 15 dias para oposição de embargos à execução. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 parcelas mensais (CPC, art. 916). A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA. Devolvidos o mandado e/ou a carta sem cumprimento, defiro, desde já, mediante o recolhimento da taxa incidente, a pesquisa de endereços da parte executada, por meio dos sistemas conveniados (Sisbajud, Infojud, Renajud, SerasaJud e CPFL). Não havendo manifestação ou recolhimento da taxa, intime-se a parte exequente pessoalmente para providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
5. Processo 00009010720238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000901-07.2023.8.26.0472 (processo principal 1001848-15.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.S.A.O. - J.W.S.F. - Ciência ao i. Advogado acerca da habilitação nos autos. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/SP), DERLANDIO BARBOS MATIAS (OAB 56039/GO), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP), CABRINY EMÍLIO MATHEUS SANTANA (OAB 57827/GO)
6. Processo 10030274720228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003027-47.2022.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.B.S.V.B. - A.A.V.B. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com o fim de decretar o divórcio de L. D. B. da S. V. B. e A. A. V. B. , com fundamento na Emenda Constitucional nº 66/2010, alterando-se o nome da primeira para L. D. B. da S. (fls. 1). Defiro a gratuidade de justiça à parte ré. Anote-se. Em razão da sucumbência experimentada, a parte Requerida arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 e §§, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, encaminhando-o através do Sistema CRC-JUD, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, devendo o(a) Oficial(a) do Registro Civil encaminhar a certidão eletrônica devidamente cumprida para este Juízo, através do mesmo sistema, sendo que a certidão materializada deverá permanecer no cartório extrajudicial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para retirada pela parte interessada. A averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (Artigo 3º, inciso II, da Lei nº 1.060/50). Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, após parecer do Ministério Público, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio Defensoria-OAB/SP, se for o caso. Transitada em julgado a presente e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
7. Processo 15006409420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500640-94.2025.8.26.0472 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DAIANE CRISTINA DOS SANTOS - (fica a advogada intimada da expedição de certidão de honorários a fl. 20) - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)
8. Processo 10009543820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-38.2025.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - O requerente deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais e taxa da diligencia do oficial de justiça. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP)