Raquel Cehovicus Amaro

Processos do Advogado

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2. Processo 11692240720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169224-07.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - R.S.R.M. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e a renúncia ao prazo recursal, julgando extinto o processo, com apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais, diante da gratuidade concedida à autora (fl. 34). Arcarão as partes com a verba honorária advocatícia de seus respectivos patronos. Façam-se as devidas comunicações e anotações. Sentença publicada em audiência. Registre-se, considerando-se neste ato intimados as partes, seus procuradores e o Ministério Público. Arquivem-se os autos após cumpridas as formalidades legais - ADV: FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), RAQUEL CEHOVICUS AMARO (OAB 266688/SP)
3. Processo 10022338820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP) Processo 1002233-88.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Eduarda Raissa Lopes Fernandes, Anderson Fernandes da Silva - A petição inicial veio desacompanhada de comprovação quanto ao recolhimento da taxa judiciária em valor equivalente a 1,5% do valor atribuído à causa. Assim, nos termos do disposto no artigo 1097 das NSCGJ, comprove o autor o recolhimento devido, em conformidade com o previsto na Lei Estadual 11.608/2003, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, os autos serão remetidos à conclusão do Magistrado para as providências que entender cabíveis.
4. Processo 00055531020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP), Daniela Rotondo Perosa (OAB 301060/SP), FERNANDA BRAGA (OAB 127676/MG) Processo 0005553-10.2023.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evellyn Passos Tauhyl - Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de eventuais ativos financeiros em nome da devedora (Beatriz Valentim de Araújo Tauhyl, CPF - 401.565.948-11), por meio do SisBajud,(na modalidade reiterada),o que faço com apoio nos artigos 789, 835, I e 854, todos do Código de Processo Civil, que invoco aqui de forma residual, observando-se o limite do valor devido remanescente(R$ 3.200,25). Havendo êxito na medida, providencie-se a transferência dos valores para que permaneçam à disposição do juízo, incumbindo à serventia, em ocorrendo o bloqueio de valor superior ao devido, promover a imediata liberação do excedente. Concretizada a indisponibilidade, intime-se a executada para eventual manifestação. Int.
5. Processo 00055531020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP), Daniela Rotondo Perosa (OAB 301060/SP), FERNANDA BRAGA (OAB 127676/MG) Processo 0005553-10.2023.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evellyn Passos Tauhyl - Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de eventuais ativos financeiros em nome da devedora (Beatriz Valentim de Araújo Tauhyl, CPF - 401.565.948-11), por meio do SisBajud,(na modalidade reiterada),o que faço com apoio nos artigos 789, 835, I e 854, todos do Código de Processo Civil, que invoco aqui de forma residual, observando-se o limite do valor devido remanescente(R$ 3.200,25). Havendo êxito na medida, providencie-se a transferência dos valores para que permaneçam à disposição do juízo, incumbindo à serventia, em ocorrendo o bloqueio de valor superior ao devido, promover a imediata liberação do excedente. Concretizada a indisponibilidade, intime-se a executada para eventual manifestação. Int.
6. Processo 00055531020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP), Daniela Rotondo Perosa (OAB 301060/SP), FERNANDA BRAGA (OAB 127676/MG) Processo 0005553-10.2023.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evellyn Passos Tauhyl - Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de eventuais ativos financeiros em nome da devedora (Beatriz Valentim de Araújo Tauhyl, CPF - 401.565.948-11), por meio do SisBajud,(na modalidade reiterada),o que faço com apoio nos artigos 789, 835, I e 854, todos do Código de Processo Civil, que invoco aqui de forma residual, observando-se o limite do valor devido remanescente(R$ 3.200,25). Havendo êxito na medida, providencie-se a transferência dos valores para que permaneçam à disposição do juízo, incumbindo à serventia, em ocorrendo o bloqueio de valor superior ao devido, promover a imediata liberação do excedente. Concretizada a indisponibilidade, intime-se a executada para eventual manifestação. Int.
7. Processo 11870215920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP) Processo 1187021-59.2024.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Lidiane de Cunha Moura - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o print de tela de consulta de declaração de imposto de renda no site da Receita Federal, que resultar negativa, a qual servirá para tal fim. Caso não apresentados integralmente os documentos supra, a benesse será indeferida. 2. Exibir certidão de nascimento ou casamento atualizada. Anoto que a certidão apresentada é muito antiga de forma que não há como analisar o atual estado civil da autora. 4. Exibir certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do titular de domínio G.M.C. GRAFIVA E EDITORA LTA EPP, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, ou da existência de herdeiros a serem citados, as quais poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet, nos termos do Provimento n.º 2356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. Não havendo RG e CPF da parte pesquisada, a certidão de distribuidores cíveis deve ser obtida pessoalmente no Setor do Distribuidor do Fórum Central, o qual realizará pesquisa fonética. 5.1. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao Juízo, para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de referidas certidões. 5.2. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, abertas há menos de 20 anos (contados da data em que se realizou a pesquisa), deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Intime-se.
8. Processo 10114368320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Cehovicus Amaro (OAB 266688/SP) Processo 1011436-83.2024.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Lais Santos de Aquino - 1. Fls. 646/648: anote-se o recebimento do ofício encaminhado pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis local. 2. No mais, aguardo o cumprimento da decisão de fls. 628/629 pela parte autora. Intime-se.