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Cinthia Hialys Koziura Magri

Cinthia Hialys Koziura Magri

Número da OAB: OAB/SP 266752

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP
Nome: CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041642-34.2024.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fl.309: Autos em arquivo. Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000180-79.2025.8.26.0312 (processo principal 1000314-65.2020.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Colau Química do Brasil Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, se o caso. Arbitro honorários ao patrono da parte, se o caso, no máximo da tabela da OAB. Expeça-se certidão. Ante a renúncia implícita do direito de recorrer, a sentença transita em julgado na data da assinatura digital, conforme impressão na margem direita. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036952-59.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gabriel Soares Scapin - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fundação Carlos Chagas - Vistos. Intime-se novamente ao CAJUFA para a cobrança da designação de data de perícia. Após, tornem-me para deliberação. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BASSI (OAB 243026/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), REGGIA MACIEL SOARES (OAB 123739/SP), JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007191-26.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Diante da omissão da Cetesb quanto ao cumprimento do despacho anterior, homologo a desistência da prova pericial pela autora. Digam as partes se pretendem a realização de alguma outra prova, abrindo-se ao MP na sequência. Int. - ADV: FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056501-55.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Joyce Goulart dos Santos - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fundação Carlos Chagas - III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, extinguindo o feito, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar nulo o ato administrativo que excluiu a autora do certame, determinar sua reintegração ao certame na lista geral, bem como confirmar o seu direito à nomeação e posse para o cargo. Por conseguinte, confirmo a tutela antecipada anteriormente concedida. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo nos patamares mínimos legais sobre o valor da causa, com supedâneo no art. 85, §3º, do CPC. Por se tratar de sentença sujeita aoreexame necessário, transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de recurso de apelação, deve o patrono observar o código correto de peticionamento (38023). Após, providencie a serventia a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC) e, então, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se independentemente de novas deliberações. Fica suspensa a execução dos honorários advocatícios, na forma do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor, às partes eventualmente agraciadas com o benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB 516268/SP), JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), LUIZ FERNANDO BASSI (OAB 243026/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030369-04.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Não obstante a manifestação de fls. 155 (desistência do pedido produção de prova oral ) e fls. 173 (concordância), em se tratando de questões ambientais, tem o Juízo o dever de atuar de forma precavida e cautelosa, uma vez que a permissão da prática de atos de degradação ambiental, poderá causar prejuízos irreversíveis a natureza, afetando diretamente os seres vivos bem como desequilíbrio ao ecossistema. Dessa forma, considerando o Poder Geral de Cautela, deve valer-se de todos os meios de prova permitidas a fim de firmar seu convencimento. Por outro lado, a tese firmada no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0019292- 98.2013.8.26.0071, se refere ao Loteamento Jardim Aviação, sendo, portanto, inviável a sua aplicação nestes autos, uma vez que, embora no mesmo Município, o imóvel em questão, está localizado em outro loteamento. Assim, considerando que as provas foram apresentadas unilateralmente, entende este Juízo a necessidade de produção de prova pericial a fim de melhor esclarecer os fatos, visando verificar se existe ou não vegetação nativa sobre a área de propriedade da autora, o tipo de vegetação, se é ambientalmente protegida pela legislação, seu estágio de regeneração, bem como se o imóvel se situa em área de proteção ambiental. O perito já foi nomeado e apresentou proposta de honorários (fls. 147/148) Manifestem-se as partes. Por fim, considerando que a determinação da produção da prova foi do Juízo, deverá ser observado o disposto no art. 95, do CPC com relação ao rateio das despesas referente ao adiantamento dos honorários periciais entre o autor e os requeridos. Além disso, deixo consignado que nos termos da Súmula 232 do STJ : "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito." As partes deverão observar o disposto nos artigos 465 e seguintes do CPC. Int. - ADV: FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1043373-65.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apelado: Mateus Silas dos Santos Duarte - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 650-64, ratificado às págs. 758-71) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1043373-65.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apelado: Mateus Silas dos Santos Duarte - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 732-54) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1043373-65.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apelado: Mateus Silas dos Santos Duarte - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 707-28) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1057672-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apdo/Apte: Istiminiano Miranda de Castro - Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 613-20) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP) - Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
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