Ana Maria Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00465422120068260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046542-21.2006.8.26.0114 (114.01.2006.046542) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Zefiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Via Norte Comercio de Ferro e Aço Ltda. - Epp e outro - Banco Bradesco S/A - Abra-se vista ao Ministério Público, tornando a seguir conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), FABIO DAVID DE CAMARGO (OAB 271008/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
3. Processo 10020864420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002086-44.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.A. - E.R.O.A. - Vistos. Considerando o teor da Decisão de fls. 629/630, aguarde-se a juntada de todas as respostas requisitadas, para posterior análise e deliberação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP)
4. Processo 10020864420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002086-44.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.A. - E.R.O.A. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP)
5. Processo 10403429020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040342-90.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Donizeti Barbosa - Laudelina Aparecida Barbosa - - Geny de Loudes Barbosa Silva - - Eliane Maria Barbosa - - Edson dos Santos Barbosa - - Marco Antonio Barbosa - - Dirce Efigenia Barbosa Eloy - - Stéfany Pina Barbosa - Vistos, Corrijo a r. decisão de fls. 947/950 apenas no tocante aos honorários periciais, ante o grau de complexidade da perícia, e que devem equivaler a 88 UFESP's, nos termos da Resolução 910/2023. Ante os dados fornecidos pelo perito judicial, oficie-se à Administração da Defensoria Pública do Estado - Regional do Grande ABCD, consignando-se os honorários supra fixados, a especialidade (2. engenharia) e a natureza (10. Usucapião - grau II), devendo o ofício ser acompanhado pela planilha integralmente preenchida (modelo próprio 507199). Após, aguarde-se a resposta por trinta (30) dias. Com a comunicação sobre a efetivação da reserva dos honorários, intime-se novamente o perito, por e-mail, iniciando-se daí o prazo para a entrega do trabalho. O perito deverá confirmar o início aos trabalhos. Laudo em quarenta (40) dias. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA (OAB 387923/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), MAGALI GIUSTI DE LIMA TAMPELLI (OAB 301875/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), AMANDA BARBOSA SILVA (OAB 442263/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), STÉFANY PINA BARBOSA (OAB 506857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR (OAB 505582/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP)
6. Processo 10623466120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062346-61.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.T.S. - A.J.S. - Vistos. Fls. 221/242: Manifeste-se a parte requerente nos termos do artigo 437, §1º do CPC. Após, ou decorridos, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 222347/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP)
7. Processo 10403429020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040342-90.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Donizeti Barbosa - Laudelina Aparecida Barbosa - - Geny de Loudes Barbosa Silva - - Eliane Maria Barbosa - - Edson dos Santos Barbosa - - Marco Antonio Barbosa - - Dirce Efigenia Barbosa Eloy - - Stéfany Pina Barbosa - Vistos em saneador, Citados todos os interessados, Fazendas Públicas e confrontantes. A Fazenda Pública Municipal informou que o imóvel não interfere com bens ou interesses do Município (fls. 421/422) e as Fazendas Públicas Estadual e Federal não se manifestaram. O Ministério Público informou que não há razões para intervir no feito (fls. 437/440). Eventuais terceiros interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos foram citados por edital, assim como o réu Marco (fl. 812), sendo nomeada curadoria especial à esta última, que contestou o feito por negação geral (fls. 930/931). Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Partes regularmente representadas. Em contestação os réus impugnaram os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor. No entanto, não juntou nenhuma prova demonstrando que o mesmo não preencheria os requisitos legais para concessão do benefício, razão pela qual rejeito a impugnação e mantenho o benefício concedido ao autor. A violação da coisa julgada somente se configura quando a sentença anterior tenha examinado o mérito da demanda, constituindo coisa julgada material. Na hipótese de sentença que não faz nenhuma inferência ao mérito, há formação da coisa julgada formal, nada obstando a repropositura da ação. No caso, o Acórdão apenas manteve a sentença, sem julgar o mérito. Dou o feito por saneado. É de rigor a prova pericial. Para tanto, nomeio Perito Judicial, o Engenheiro Walter Almeida, que já está devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça (Provimento 2306/2015). Os honorários serão pagos pela parte autora, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Considerando o grau de complexidade da perícia, fixo os honorários em 58 UFESP's, em conformidade com a tabela anexa à Resolução 910/2023. Insira-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme disposto no Comunicado CG nº 2191/2016, e intime-se o perito, por e-mail, para que informe se aceita a nomeação, e, nesse caso, forneça nos autos os dados necessários à requisição de reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado, a serem pagos pela Secretaria da Justiça e Cidadania, nos termos de referida Resolução 910/2023. Com os dados, oficie-se à Administração da Defensoria Pública do Estado - Regional do Grande ABCD, consignando-se os honorários supra fixados, a especialidade (engenharia) e a natureza (usucapião), devendo o ofício ser acompanhado pela planilha integralmente preenchida (modelo próprio 507199). Após, aguarde-se a resposta por trinta (30) dias. Com a comunicação sobre a efetivação da reserva dos honorários, intime-se novamente o perito, por e-mail, iniciando-se daí o prazo para a entrega do trabalho. O perito deverá confirmar o início aos trabalhos. Laudo em quarenta (40) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo comum de quinze (15) dias (NCPC, art. 465, § 1º, incisos II e III). Solicito do "expert" memorial descritivo do imóvel usucapiendo. Quesitos do Juízo em anexo. Oportunamente, e se necessário, designarei audiência de instrução e julgamento. P. e Int. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), MAGALI GIUSTI DE LIMA TAMPELLI (OAB 301875/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), AMANDA BARBOSA SILVA (OAB 442263/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA (OAB 387923/SP), STÉFANY PINA BARBOSA (OAB 506857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR (OAB 505582/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP)
8. Processo 21343606120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2134360-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mizael Anderson custódio - Agravado: Alan Clayton Felix de Lima - Interessado: Alzira Bento de Lima (Espólio) - Interessada: Eva Felix de Lima - Interessada: Maria Felix de Lima - Interessada: Marlene Felix de Lima - Interessada: Cleusa Félix de Lima - Interessado: Wagner Felix de Lima - Interessada: Fátima Felix de Lima - Interessada: Eva Felix de Lima - Interessada: Vera Lucia Custodio (falecida) - Interessado: Marcia Albertina Custodio Pellegrino - Interessado: Marcio Aurelio Custodio - Interessado: Magda Adriana Custodio - Interessado: Mirian Andreza Custodio - O agravante expressamente desistiu do recurso (fl.20). Assim, nada mais resta a ser apreciado. Neste sentido, verosjulgados deste E. Tribunal abaixo: RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A PLANO DE SAÚDE. AGRAVO TIRADO DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA, PORÉM, DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR, ORA RECORRENTE. PEDIDO, ADEMAIS, JÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA QUE, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO. CARACTERIZADA A PERDA DE OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2358106-08.2024.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2025; Data de Registro: 21/02/2025) RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A PLANO DE SAÚDE. RECORRENTE QUE NOTICIOU, SUPERVENIENTEMENTE, NÃO POSSUIR MAIS INTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2396014-02.2024.8.26.0000; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital -Vara Plantão - Capital Cível; Data do Julgamento: 17/01/2025; Data de Registro: 17/01/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2195830-30.2024.8.26.0000; Relator (a): Cesar Mecchi Morales; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Arujá -1ª Vara; Data do Julgamento: 11/09/2024; Data de Registro: 11/09/2024) Destarte, com fulcro no artigo 932, III, em conjunto com oart.998, caput, ambos do CPC, não se conhece do recurso, posto que prejudicado pela perda superveniente de seu interesse recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Ana Karolina Alexandre Lopes (OAB: 398122/SP) - Carla Edsione Figueiredo (OAB: 396675/SP) - Henrique Pires Arbache (OAB: 273834/SP) - Claudia Regina Fabri Arbache (OAB: 272550/SP) - Renata Germano Melo Nagayama (OAB: 247508/SP) - Ana Maria Soares (OAB: 266907/SP) - 4º andar