Andreia Costa Pereira Miastkuosky

Processos do Advogado

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2. Processo 10127737020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012773-70.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Bristol - Maria Cristina de Carvalho Chaves - Vistos. Fls. 349/351: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/SP), AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/SP), ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP)
3. Processo 10001564120258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-41.2025.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - J.L.C. - Nesta data cumpri o determinado à fls 77 . * - ADV: ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP)
4. Processo 10029812420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002981-24.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.P. - J.L.C. - Nesta junta junto a a este o feito 1000156-41.2025.8.26.0536 conforme determinado à fls 77 do mesmo. * - ADV: NEUSA MARIA DE SOUZA (OAB 93110/SP), ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP)
5. Processo 00069835420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006983-54.2024.8.26.0590 (processo principal 1001183-04.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.O.N. - E.N.S. - Vistos. Fls. 67/73: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão, inclusive para apreciação dos pedidos em referência e manifestação ministerial de fls. 77/78. Int. - ADV: ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP)
6. Processo 10061199620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006119-96.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: T. R. D. (Assistência Judiciária) - Apelado: V. G. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença, com determinação. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVÍVIO. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVÍVIO, ATRIBUINDO A GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS AO REQUERENTE E FIXANDO O SISTEMA DE CONVIVÊNCIA ENTRE MÃE E FILHOS SEM PERNOITE. A APELANTE ALEGA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, PLEITEANDO A MODIFICAÇÃO DA GUARDA PARA UNILATERAL EM SEU FAVOR OU COMPARTILHADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, ESSENCIAL PARA DECIDIR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS, CONSIDERANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRINCÍPIO DOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA EXIGE ANÁLISE TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DA GUARDA, NÃO PREJUDICADA PELA REVELIA DA GENITORA.4. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS AO JUÍZO, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DO INFANTE.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Costa Pereira Miastkuosky (OAB: 266909/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
7. Processo 00052498419958260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005249-84.1995.8.26.0590 (590.01.1995.005249) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itarare - Almir de Almeida Carvalho - - Maria Aparecida Silva Teles - Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Int. - ADV: GERSON FASTOVSKY (OAB 93606/SP), ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 78135/SP), AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP)
8. Processo 00013710420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001371-04.2025.8.26.0590 (processo principal 0005846-37.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.C. - Vistos. Manifestado pelo requerente a desistência da ação proposta (fl. 29), desnecessária a anuência do executado haja vista que sequer foi intimado, e a vista da não oposição do Ministério Público (fl. 33), DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença proposto por A. S. C. em face de P. H. P. C. e o faço nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Formalizada a extinção do feito e comprovado o recolhimento das custa judiciais devidas, se o caso, determino sejam os autos remetidos ao arquivo. P.R.I. - ADV: ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP)