Carolina Moreno Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10263011720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-17.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.R.A.A. - E.M.A. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
3. Processo 10263011720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-17.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.R.A.A. - E.M.A. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
4. Processo 10262969220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026296-92.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.R.A.A. - E.M.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para o devido andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando eventual saldo devedor remanescente da divida, se o caso. No silêncio, haverá extinção pela quitação. Intime-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
5. Processo 10145924820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014592-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.P.C. - 1- Comprove a parte autora a sua alegada hipossuficiência de recursos, em 15 dias, juntando nos autos as duas últimas declarações de I. R. ou, caso seja isenta de declarar ao Fisco nos últimos dois anos, comprove tal situação com print do site da receita federal, e apresente a CTPS atualizada e os últimos três holerites, caso esteja trabalhando com vínculo ou, em caso negativo, recolha as custas processuais. 2- No mais, nos termos dos artigos 747 e seguintes do C.P.C., ainda no prazo de 15 dias, emende a parte autora a inicial, para: Apresentar laudo médico atualizado; Indicar se a parte requerida possui bens ou valores (móveis, imóveis, benefícios previdenciários, contas em banco e etc.), comprovando documentalmente e no caso de receber benefício previdenciário apresentar os três últimos extratos do INSS; Esclarecer se a atual curadora concorda com o pedido e indicar se há outros parentes da parte a ser interditada (de mesmo grau) e se estes estão cientes da presente demanda, e se estão de acordo com o pedido, comprovando isso com declaração deles, com firma reconhecida ou, em caso negativo, informar-lhes os nomes e endereços, para que sejam intimados para se manifestarem nos autos; Apresentar certidão de interdição da curatelada (ou certidão de nascimento com averbação da curatela), e certidão de óbito do genitor dela; Apresentar certidões cíveis e criminais (justiça estadual e federal) da parte autora (quem ajuizou a demanda) para demonstrar que não há impedimento ao exercício da curatela. Após, atendidos os requisitos acima, dê-se vista ao MP e em seguida tornem os autos conclusos de imediato para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP)
6. Processo 10162521420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016252-14.2024.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.S.P. - C.L.P.C. - - F.M.C. e outro - Intimada, a inventariante cumpriu apenas em parte a determinação de pág. 50. Ante o decurso de prazo, arquivem-se os autos aguardando provocação do interessados. Providencie a serventia a exclusão do termo de compromisso expedido. Int. - ADV: CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP)
7. Processo 10263003220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026300-32.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.R.A.A. - E.M.A. - 1- Considerando a atual sobrecarga de serviço do reduzido número de servidores para, além de tudo, acompanharem as ordens positivas de bloqueio de ativos financeiros e execução de seus desdobramentos no sistema SISBAJUD conforme disposto no art. 854, § 2º e 3º do CPC, mas sem prejuízo da oportuna defesa na forma lei e visando resguardar o interesse de ambas as partes e minimamente proteger o valor alcançado de eventuais perdas, determino a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial (remunerada) à ordem e disposição deste Juízo. 2- Providencie a serventia a intimação do executado, na pessoa de seu advogado (ou, não o tendo, pessoalmente) do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ao término do qual a indisponibilidade de ativos ficará automaticamente convertida em PENHORA, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar manifestação por simples petição (CPC, arts. 525, §11). 3- Se decorrido in albis o prazo para impugnação, o que deverá ser certificado, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, independentemente de outra decisão ou termo específico. Neste caso a serventia deverá aguardar e certificar sobre eventual arguição acerca da validade e da adequação da penhora (CPC, arts. 525, §11), ou decurso do prazo sem sua apresentação, também certificando. 4- Em qualquer circunstância o feito prosseguirá com intimação da parte Exequente para manifestação sobre o alegado pelo Executado ou o que pretende em prosseguimento após decurso "in albis" dos prazos do devedor (extinção pela satisfação do débito ou, se insuficiente a constrição, apresentar planilha com saldo devedor e indicar diligência para constrição complementar). - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
8. Processo 10263003220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026300-32.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.R.A.A. - E.M.A. - 1 - Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite do débito (R$ 73.219,70 - fls. 107/108); B) pesquisa pelo INFOJUD, RENAJUD e ARISP; C) requisição de informações do INSS sobre benefício previdenciário e/ou atual empregador por meio do sistema PREVJUD; D) CEF para pesquisa sobre eventuais saldos de FGTS. 2- A parte exequente deverá se manifestar sobre o resultado final das diligências, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio da parte exequente haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III).. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)