Lucimara Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10091517020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009151-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013424-29.2023.8.26.0506) - Interdição/Curatela - Nomeação - W.H.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da(s) data(s) e horário(s) da(o) perícia/estudo designado(a) nos autos. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
3. Processo 00410191620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041019-16.2006.8.26.0506 (1421/2006) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcos Roberto Cristovao Martins - Bibiana Tavares da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR (OAB 137263/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
4. Processo 10495911620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049591-16.2021.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.H.M. - Fls. 121/139: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
5. Processo 10029245720258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-57.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Daiza Sempionato - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento dentre os disponíveis no sistema e-SAJ. Intime(m)-se. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
6. Processo 10109518020178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010951-80.2017.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santina Pereira de Oliveira - Rubens Sampaio Bravalheri e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
7. Processo 10203652920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1020365-29.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020365-29.2022.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Apelado: Francisco Paulino Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimara Cristina dos Santos (OAB: 266957/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10388499720198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Antonio Gagliardi (OAB 157208/SP), Maria da Gloria Weinberger de Oliveira (OAB 69437/SP), Lucimara Cristina dos Santos (OAB 266957/SP) Processo 1038849-97.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Adriana Aparecida Lamonato - Exectda: Edna Talarico Rodrigues - Vistos. 1. Intimem-se as partes para providenciarem os documentos requeridos pelo(a) expert. 2. Após atendimento, cientifique-se o Sr(a). Perito(a) Judicial para início dos trabalhos e entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Int.