Luiz Fernando De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 50006743720254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Ourinhos (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000674-37.2025.4.03.6323 AUTOR: SILVANA PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO DE AQUINO - SP266960 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da r. decisão/despacho anteriormente proferido, abro vista à parte autora para manifestação sobre a contestação/acordo, bem como sobre o laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 10050708620218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005070-86.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M. - M.R.S.M. - M.R.S.M. - O.M. - Vistos. Acolho a cota lançada a fls. 406/407 e consigno dispensável a intervenção do Ministério Público no feito, ultimando a Serventia as anotações necessárias. Ciente o juízo do V. Acórdão de fls. 415/418, tendo transitado em julgado (fls. 419). Destarte, manifestem-se as partes. Sem prejuízo, inexistindo interesse das partes em produzir provas, declaro encerrada a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP), VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)
4. Processo 10049097120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004909-71.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudiney Aparecido dos Santos - DETRAN/PR - Departamento de Trânsito do Paraná e outro - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a instrução. Determino a vinda dos autos conclusos para sentença, no fluxo processual correspondente. Intimem-se. - ADV: THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA (OAB 72671/PR), CARLOS AUGUSTO ZENI (OAB 19300/PR), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)
5. Processo 10075771520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007577-15.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Olimpio da Silva - - Tatiane Alves - Telemovel - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a z. serventia a correção do cadastro da ré (fl. 77). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP), LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 454294/SP), LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 454294/SP), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
6. Processo 10035375320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003537-53.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.D. - Em cumprimento à decisão de fls. 24/25, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, localizado à Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim São Silvestre, nesta cidade. O autor será intimado por meio do advogado, na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Ciência às partes da data designada. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)
7. Processo 00004989720255090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000498-97.2025.5.09.0017 distribuído para VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100303574900000149984314?instancia=1
8. Processo 10001901220258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-12.2025.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Antonio Candido Carlos - Fls. 37: requerente: mandado disponível para encaminhamento, nos termos do despacho de fls. 44. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)