Maria Helena Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10028092120148260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002809-21.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Albertina - Carlos de Castro - - Olga Casasco Castro e outro - Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, sobre certidão retro. - ADV: ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP)
3. Processo 00015172320188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001517-23.2018.8.26.0127 (processo principal 1006565-82.2014.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - C.V.B.S. - W.B.S. - Homologo para que produza seus jurídicos e devidos efeitos o acordo entabulado entre as partes as fls. 290/291, suspendendo o curso da ação nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se em arquivo provocação da parte interessada. Com o cumprimento deverão as partes manifestarem-se para fins de extinção, sobrestada a execução aguarde-se provocação em arquivo provisório, desarquivamento às expensas da parte. Anote-se para fins do registro no MovJud. Cumpra-se.. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
4. Processo 10209402020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020940-20.2024.8.26.0004 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Valdilene da Silva Ferreira - Vistos. 1.1) Em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos dois anos. Tal documento é emitido por via eletrônica e de maneira gratuita. Anoto que o print de tela de consulta de declaração de imposto de renda no site da Receita Federal, que resultar negativa, servirá para tal fim. 1.2. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos extratos bancários dos últimos 03 meses, de todas as contas que possui, eis que identificado operação para sí mesma às fls. 42/44. 1.3. Na hipótese de ser aposentado, também deverá apresentar o extrato de rendimentos do INSS. Caso não apresentados integralmente os documentos supra, a benesse será indeferida. Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas iniciais. 2) Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
5. Processo 00181319220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-92.2022.8.26.0053 (processo principal 0117593-81.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Roberto Tavares Barbosa - Diga a FESP, em 15 dias, acerca da manifestação do exequente. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
6. Processo 10283536820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028353-68.2023.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Janaina Bencks Bonifácio - Vistos. Tem a executada 5 dias para esclarecer em qual local se encontra a procuração de foro dos advogados que assinam a petição de fls. 205/207. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
7. Processo 10269810820178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026981-08.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1019639-72.2019.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.H. - P.H. - - M.D.H. - - B.D.H. e outro - Fls. 681: Ciência ao inventariante para atendimento no prazo improrrogável de 10 dias. - ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), GABRIEL ELIAS CORREDOR (OAB 121544/SP), GABRIEL ELIAS CORREDOR (OAB 121544/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
8. Processo 10019406320208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001940-63.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rafael de Oliveira de Borobia Junior - - Monica de Oliveira de Borobi - - Daniela de Borobia Rangel - Sonia Regina Maros de Borobia - - Alice Maros Cuter - - Ana Izabel Neves Cuter - - Carlos Alberto Cuter - Mandado de Averbação expedido, à disposição do interessado. - ADV: CLÁUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO (OAB 373244/SP), CLÁUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO (OAB 373244/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), CLÁUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO (OAB 373244/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)