Ricardo Reis Franklin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000674320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000067-43.2025.8.26.0695 (processo principal 0001031-41.2022.8.26.0695) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Vistos. Encaminhe-se o recurso ao Tribunal. Int. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
3. Processo 05271006919978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0527100-69.1997.8.26.0100 (583.00.1997.527100) - Monitória - Joaquim José de Oliveira - Geraldo José Isidro - Carmen Lorente Morales - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), JOSE HERZIG (OAB 45918/SP), LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP), CAMILA RODRIGUES CARNIER DE ALMEIDA (OAB 244432/SP)
4. Processo 10005178120255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000517-81.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DE CASTRO MELO RECLAMADO: EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43afbc proferido nos autos. Conclusos  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 08/07/2025   Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária   Intimem-se as reclamadas solidárias para informarem se concordam com os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 8 dias. Em caso de divergência, referida parte deve apresentar o demonstrativo da apuração de valores do quanto entende devido, observando-se os requisitos do § 2º do artigo 879 da CLT e dos parâmetros fixados em sentença, sob pena de preclusão, em caso de inércia.  TABOAO DA SERRA/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
5. Processo 00015115520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-55.2024.8.26.0337 (processo principal 1002930-30.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS e outro - Ricardo Souza da Silva - - Claudia Aparecida Santos Silva - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações..[Nota de cartório: Ciência à Parte Exequente acerca do bloqueio realizado. Fica a parte Executada intimada para apresentar eventual impugnação ao bloqueio realizado pelo Sisbajud, no prazo de cinco dias.] - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
6. Processo 15440167220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008865-85.2025.8.26.0050 (processo principal 1544016-72.2024.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Estelionato - R.C.L.V. - O pedido comporta acolhimento. Estabelece o Código de Processo Penal: Art. 120. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. Com efeito, o requerente é proprietário do veículo e não figura como investigado. A ex-proprietária do bem, Cristina Martíni de Lima, também não é investigada nos autos principais, conforme informado pela autoridade policial (fls. 94/95). Assim, não há relação entre o veículo e os fatos apurados nos autos principais. O requerente é, de fato, terceiro de boa-fé, e, portanto, não resta dúvida de seu direito de reaver o veículo. Ante o exposto, defiro a restituição do veículo apreendido descrito no documento de fls. 67. Proceda-se à baixa da restrição. Intime-se. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP)
7. Processo 10592365120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059236-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.B.P. - - J.R.P.N. - - D.P.N. - J.L.V. - Vistos. Fls. 372: defiro e nesta oportunidade torno sem efeito a petição. Fls. 373/274: ciência ao executado JOSÉ ROBERTO da penhora de valores junto ao BRADESCO PREVIDÊNCIA, ora transferidos para conta judicial. Intime-se. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CLEIDE MARIA SOARES DE SOUZA GENELHU (OAB 101978/MG), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP)
8. Processo 00041471220248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004147-12.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ligiane do Carmo Nogueira - Fms Comercio de Moveis Rusticos Ltda - -Nota de cartório: Manifeste-se a requerente referente ao acordo às fls.48/49. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 443733/SP)