Ricardo Reis Franklin

Processos do Advogado

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2. Processo 10636777520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063677-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Embu das Artes Móveis Rústicos Eireli - - Jose Roberto Pinto do Nascimento e outros - Vistos. Expeça-se carta para citação da parte requerida/executada no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte requerente/exequente. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
3. Processo 10015731320238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-13.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Juliana da Silva Costa - Apelado: Petit Transp. Serv. Loc. de Veículos Ltda - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES DISTINTAS E CONFLITANTES EM PONTOS FUNDAMENTAIS QUANTO À DINÂMICA DO EVENTO DANOSO. COLISÃO LATERAL. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR DE FORMA SEGURA E CONVINCENTE A CULPA DA PARTE ADVERSA PELOS DANOS SOFRIDOS (ART. 373, I, DO CPC). IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Reis Franklin (OAB: 266987/SP) - Nelson Jose dos Santos (OAB: 252317/SP) - Carlos Eduardo da Silva Pedecine (OAB: 371179/SP) - Walme Moraes Barbosa (OAB: 487241/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 15020805020228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502080-50.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIL PIMENTEL CORDEIRO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu GIL PIMENTEL CORDEIRO das imputações que são feitas nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, CF) e ao IIRGD; b. em relação à eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu; c. servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos ilícitos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos tiverem sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas; d. expeça-se guia execução definitiva, se o caso; e. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; f. se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es)nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s)certidão(ões); g. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Taboão da Serra, 24 de junho de 2025. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
5. Processo 10488696520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048869-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Armazém Barroco Comércio de Móveis e Madeira de Demolição Ltda. e outro - Alessandra Camilio Soares de Oliveira - Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente o recolhimento das custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 37,02 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Prevjud, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud e Sniper; e R$ 111,06 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud ("teimosinha"). Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP = R$ 37,02 por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. Demais informações podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15 dias. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
6. Processo 00037868720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003786-87.2024.8.26.0268 (processo principal 1005002-03.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Anulação - Fabia Guimarães Santana - Microlins Formação Profissional - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
7. Processo 00039991620198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003999-16.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1003084-57.2013.8.26.0609) (processo principal 1003084-57.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Melhor - Espólio de Juliano Dias - Aurecidia Nunes Cabral e outro - Fatima de Jesus Pereira Sousa - - José Madureira Souza - Aviso do cartório: providencie, o credor, a taxa para intimação postal determinada a fl. 315/316, devendo a arrematante aguardar o prazo para manifestação, nos termos da decisão de fls. 258/260 . Prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ALVES NOVAIS (OAB 408939/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP), FABIO APARECIDO COSTA (OAB 378071/SP)
8. Processo 10002009420258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-94.2025.8.26.0654 - Monitória - Cheque - Carlos Eduardo Hencklein - Armazem Móveis Barroco Comercio de Moveis de Madeira Eirelli - Vistos. Manifeste-se a parte adversa acerca dos embargos juntados, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), NATHALI AMINI ANDEM (OAB 489820/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP)