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Rodrigo Marques Torelli

Rodrigo Marques Torelli

Número da OAB: OAB/SP 266989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRT15, TJSP, TJPR, TRF3, TRT23
Nome: RODRIGO MARQUES TORELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000783-18.2023.8.26.0115 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Zilda Dias Vieira - Maisa Vieira Pinheiro - - Natanael Wilber Vieira - - Lidiane Vieira Gomes - Vistas dos autos ao(à) inventariante: Diante do trânsito em julgado, expedi o competente formal de partilha, conforme determinado na sentença retro. - ADV: KARINE SAKAMA PEREIRA ANTUNES (OAB 466608/SP), KARINE SAKAMA PEREIRA ANTUNES (OAB 466608/SP), KARINE SAKAMA PEREIRA ANTUNES (OAB 466608/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RODRIGO MARQUES TORELLI (OAB 266989/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA CumSen 0010977-14.2025.5.15.0105 EXEQUENTE: JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS EXECUTADO: REGIANE DIAS DE SOUZA E OUTROS (40) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ea18b5 proferida nos autos. DECISÃO Mantenho a decisão agravada. Apresentem os agravados contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao agravo de petição. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Intimem-se. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de julho de 2025. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta GCG Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE ALVES BRUNO - EVERTON ALEXANDRE TOBIAS - APARECIDO ROBERTO FREITAS DA COSTA - EMILIO CABRAL PERONI - ROBERTO CARLOS CAMARGO - REINALDO CEZARETTI - MATHEUS TENORIO ROBIS DOS SANTOS - CELSO PINTO - SILVIO ROBERTO RIEPER - CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS - DAIANE FIDELIS OLIVEIRA - REGIANE DIAS DE SOUZA - LETICIA MUSSELI CARDOSO OLIVEIRA - DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA - AILZA AMORIM SILVA - MAURO CELSO ALVES DA SILVA JUNIOR - LEANDRO MARQUES - DOMINGOS JOSE DE SOUSA - IGOR GOLLO DA SILVA - LEONARDO VACHESKI DE SOUZA - JOSEILDO ALVES DE SOUSA - GABRIELLE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA - MAURICIO FERRARESI - ISMAEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - LUIZ CLAUDIO DONADELLI - LUCIA APARECIDA DE CAMARGO FAGUNDES - CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA. - ANTONIO FERNANDO CARDOSO - ELVIS OLIVEIRA PEREIRA - ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA - ERIKA CAMANHO DA SILVA SANTOS - ALEXANDRE APARECIDO FRATUCELLO - MOACIR VENANCIO ALVES - KELEN CRISTINA RODRIGUES - EDUARDO ALVES TAVARES DOS REIS - ROGERIO CARLOS DENNY - DANIELA SILVA SANTOS
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA CumSen 0010977-14.2025.5.15.0105 EXEQUENTE: JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS EXECUTADO: REGIANE DIAS DE SOUZA E OUTROS (40) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ea18b5 proferida nos autos. DECISÃO Mantenho a decisão agravada. Apresentem os agravados contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao agravo de petição. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Intimem-se. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de julho de 2025. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta GCG Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0010082-37.2024.5.15.0057 RECORRENTE: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9948d23 proferida nos autos. Vistos os autos. O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego com  a primeira reclamada, na função de técnico em rádiodifusão, no período de 30/6/1987 a 20/6/2023. Na petição inicial, afirmou que "no período de 30 de junho de 1987 até 30 de junho de 1993, o reclamante tinha uma pessoa jurídica, com cadastro no CGC - Cadastro Geral de Contribuintes nº 56.948.987/0001-25. Posteriormente, continuou a trabalhar para a reclamada, mas com a inscrição municipal sob o nº 0006321, sendo encerrada em 26 de junho de 2003." A tese defensiva é a de que contratou serviços esporádicos e eventuais, por meio de pessoa jurídica. Faz-se, contudo, necessário observar que, no Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Em decisão proferida em 14/4/2025, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, considerando que o cerne da discussão estabelecida nos autos consiste na validade da contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, por disciplina judiciária, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do mérito, pelo STF. Intimem-se as partes.     dmp Intimado(s) / Citado(s) - DALMO BARBOSA DE CARVALHO - SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0010082-37.2024.5.15.0057 RECORRENTE: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9948d23 proferida nos autos. Vistos os autos. O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego com  a primeira reclamada, na função de técnico em rádiodifusão, no período de 30/6/1987 a 20/6/2023. Na petição inicial, afirmou que "no período de 30 de junho de 1987 até 30 de junho de 1993, o reclamante tinha uma pessoa jurídica, com cadastro no CGC - Cadastro Geral de Contribuintes nº 56.948.987/0001-25. Posteriormente, continuou a trabalhar para a reclamada, mas com a inscrição municipal sob o nº 0006321, sendo encerrada em 26 de junho de 2003." A tese defensiva é a de que contratou serviços esporádicos e eventuais, por meio de pessoa jurídica. Faz-se, contudo, necessário observar que, no Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Em decisão proferida em 14/4/2025, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, considerando que o cerne da discussão estabelecida nos autos consiste na validade da contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, por disciplina judiciária, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do mérito, pelo STF. Intimem-se as partes.     dmp Intimado(s) / Citado(s) - DALMO BARBOSA DE CARVALHO - RADIO JOVEM SOM DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA - SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011873-28.2023.5.15.0105 AUTOR: FERNANDA DA SILVA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3717a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Transcorrido o prazo para pagamento do acordo sem notícia de descumprimento pelo autor, reputa-se cumprida a avença. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que gere os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos e na forma ali constantes. Diante da natureza indenizatória das verbas que compõe o acordo, não há recolhimentos previdenciários. Custas processuais no importe de 2% sobre o valor do acordo, fixadas em R$ 100,00, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Intimem-se. Após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA SILVA
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011873-28.2023.5.15.0105 AUTOR: FERNANDA DA SILVA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3717a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Transcorrido o prazo para pagamento do acordo sem notícia de descumprimento pelo autor, reputa-se cumprida a avença. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que gere os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos e na forma ali constantes. Diante da natureza indenizatória das verbas que compõe o acordo, não há recolhimentos previdenciários. Custas processuais no importe de 2% sobre o valor do acordo, fixadas em R$ 100,00, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Intimem-se. Após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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