João Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00110650520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011065-05.2024.5.15.0132 AUTOR: ELIZANGELA SILVA GONCALVES RÉU: DEOCLECIANO DE OLIVEIRA BRAGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a1b895 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto MSGF Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA SILVA GONCALVES
3. Processo 00110650520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011065-05.2024.5.15.0132 AUTOR: ELIZANGELA SILVA GONCALVES RÉU: DEOCLECIANO DE OLIVEIRA BRAGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a1b895 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto MSGF Intimado(s) / Citado(s) - DEOCLECIANO DE OLIVEIRA BRAGA
4. Processo 00111733320145150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011173-33.2014.5.15.0084 AUTOR: JORGE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BRUNA RODRIGUES CORREA E OUTROS (6) Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA, Juiz(íza) da EXE1 - São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011173-33.2014.5.15.0084, entre partes: JORGE RODRIGUES DA SILVA, autor, e BRUNA RODRIGUES CORREA, CNPJ: 17.050.981/0001-84; CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 10.985.701/0001-80; CONSTRUPRIME INCORPORADORA SPE LTDA, CNPJ: 20.238.257/0001-93; METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 06.345.422/0001-85; LUCIJANIO CASIMIRO DE OLIVEIRA, CPF: 044.691.044-93; HANNA RACHEL VIEIRA IZZO, CPF: 344.516.268-97; LUIZ CARLOS GHEDINI VOLCOV, CPF: 073.437.898-05, réu(s), estando HANNA RACHEL VIEIRA IZZO em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da decisão id 727de8f proferido cujo teor é o seguinte: "Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o pagamento do débito exequendo, tampouco indicou bens para a garantia da execução, o que leva a presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, § 5º, da Lei. 8.078/90, de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art. 769 da CLT) e ante o pedido do exequente, dou início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Incluam-se no polo passivo, por ora, os sócios atuais da empresa executada: -LUCIJANIO CASIMIRO DE OLIVEIRA, CPF: 044.691.044-93 (Construfaz) e ainda: -HANNA RACHEL VIEIRA IZZO, CPF: 344.516.268-97 e -LUIZ CARLOS GHEDINI VOLCOV,  CPF: 073.437.898-05 (Construprime). Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC, procedam-se as pesquisas eletrônicas iniciando-se pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, com vistas ao arresto de bens dos responsáveis até o limite do valor da execução. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos por registrado postal - AR. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de fevereiro de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - HANNA RACHEL VIEIRA IZZO
5. Processo 00004464320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-43.2023.8.26.0116 (processo principal 1000761-93.2019.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Flora - W. Pereira da Silva - Imoveis Eireli - Me - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JOÃO CARVALHO (OAB 267009/SP)
6. Processo 00018431420125150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0001843-14.2012.5.15.0009 AUTOR: PAULO ROGERIO MENECUCCI RÉU: JOAO GOMYDE NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60fe5cc proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de Agravo de Petição contra decisão interlocutória. Incabível o recurso, tendo em vista o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias (artigo 897 da CLT e Súmula 214 do C. TST). Registro, ainda, que o juízo sequer encontra-se garantido. Do exposto, nego processamento ao Agravo. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto LCBL Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO MENECUCCI
7. Processo 10003007820258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000300-78.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Paulo Rogério Minicucci - Vistos. CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar resposta, que passará a fluir da juntada da citação, devidamente cumprida aos autos, nos termos do artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, diante dos documentos juntados. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOÃO CARVALHO (OAB 267009/SP)
8. Processo 10329803220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032980-32.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.O.A.S.P. - J.C. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOÃO CARVALHO (OAB 267009/SP)