Antonio Florencio Alves Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10072231020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007223-10.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Município de Pindamonhangaba - Apelada: Ana Lígia Nascimento Silva Cardoso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 267064/SP) (Procurador) - Iandara Salgado Ribeiro dos Santos (OAB: 413028/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar
3. Processo 10006404320228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-43.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.R.B.N.M. - S.D.C.C.F. - - K.S.C. - - R.S.C. - - L.S.C. - - T.S.C. - Fls. 408: após o recolhimento das custas pertinentes a cada intimação eletrônica (prazo de quinze dias), intimem-se as Fazendas Públicas. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP)
4. Processo 10038165520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003816-55.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - AGC Vidros do Brasil Ltda. - Consuelo Nunez Villela - - Marcelo Florencio Alves e outros - Antes de analisar o pedido liminar, manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 316/317, no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), SAMUEL GONÇALVES ROMEIRO PUNARO BARATTA (OAB 478221/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB 362338/SP)
5. Processo 10059981820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005998-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil Ltda - Município de Pindamonhangaba - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o Município de Pindamonhangaba, com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 10003753620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-36.2025.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Município de Pindamonhangaba - Considerando o contido no art. 91 do CPC, as despesas com os atos processuais serão pagas pelo vencido, eis que a parte autora é ente público. Caso a Fazenda Municipal, ao final, seja sucumbente, aplicar-se-á o art. 1.048 das normas deste Tribunal. Assim, cumpra-se a decisão inicial, sem o prévio recolhimento das despesas. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP)
7. Processo 10043187120198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004318-71.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP)
8. Processo 10072231020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007223-10.2023.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Ana Lígia Nascimento Silva Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Pindamonhangaba - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OS EMBARGOS NÃO CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA A DECISÃO APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iandara Salgado Ribeiro dos Santos (OAB: 413028/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 267064/SP) (Procurador) - 1º andar