Aryldo De Oliveira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 15009835020248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500983-50.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO PAPI - ANDRE LUIS ALVES DA SILVA - "Fica(m) o(a)(s) Defensor(es)(as) intimado(a)(s) a apresentar, nestes autos, o endereço da testemunha Josean de Lima Franco, no prazo de 10 (dez) dias. " - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP)
3. Processo 15014685120238260540
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501468-51.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALISSON GOMES SARMENTO - - MARIO WILSON PEREIRA LIMA - - ALEXANDRE MAGI ANDRADE e outros - Carlos Henrique Donega Aidar - Certifique o cartório se o beneficiado Gabriel Franklin dos Santos cumpriu na íntegra o acordo e se as parcelas foram depositadas em conta judicial vinculada a este juízo. - ADV: PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
4. Processo 80135196820258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8013519-68.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB:SP267069) IMPETRADO: Vara das Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista Advogado(s):     SENTENÇA Vistos, etc. ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA e ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, qualificados nos autos, impetraram HABEAS CORPUS em favor de JOSÉ SOARES BARRETO, também qualificado nos autos, e apontaram como autoridade coatora a Magistrada da Vara de Execuções Panais desta comarca. É o que interessa. Evidente que os habeas corpus impetrados contra Magistrados devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme previsão do art. 123, e, da Constituição Estadual. Portanto, não havendo competência deste Juízo para apreciação do feito, não conheço do habeas corpus. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Vitória da Conquista, 01 de julho de 2025. João Lemos Rodrigues   Juiz de Direito
5. Processo 15154589020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515458-90.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.A.S. - - M.S.C. - - D.A.R.S. e outro - *manifeste-se a d. Defesa sobre testemunhas não localizadas. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP)
6. Processo 80215475920248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº: 8021547-59.2024.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: ROBERTO COSTA MIRANDA   ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do despacho de ID 502466233.   Feira de Santana (BA), 30 de junho de 2025. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
7. Processo 15044287420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504428-74.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1501590-86.2025.8.26.0704) - Pedido de Prisão Preventiva - Leve - J.W.S.P. - VISTOS. Manifestação ministerial de fls. 157, compulsando os autos 1501590-86.2025.8.26.0704, verifica-se que o Ministério Público já oferecera denúncia a fls. 35/38 daqueles autos. Posto isto, abra-se vista ao Ministério Público, na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
8. Processo 00124768120118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012476-81.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Olivia Brasileiro da Silva Lima - Ednaldo Lima dos Santos - VISTOS. Intime-se o inventariante para que retifique o Plano de Partilha conforme mencionado na cota do Partidor e requerido pelo Ministério Público, no prazo de 15 dias. Defiro o levantamento no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) da quota-parte pertencente a menor Anna Vítoria, devendo ser prestada contas em autos próprios, no prazo de 30 dias após o levantamento. Após a juntada do formulário, expeça-se o MLE. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE PIRES ARBACHE (OAB 273834/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MONICA GOMES DESIDERIO (OAB 123407/SP), CLAUDIA REGINA FABRI ARBACHE (OAB 272550/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP)