Cleber Luiz Moreno Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007012920248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-29.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Marco Aurélio Hardt - - CRISTIANE HARDT BERGER - Manifeste-se o exequente sobre a petição às fls. 207/208. - ADV: CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
3. Processo 00117589320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011758-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1105393-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Moreno Pereira Sociedade de Advogados - Vnc Comércio de Pães Ltda - Vistos. Já recolhidas as custas com a distribuição da presente, inexistentes custas pendentes, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
4. Processo 10124778220218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012477-82.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Maria Caetano Bascchera - Espólio - Monica Caetano Petiz - - Luiz Alexandre Cavalari Caetano e outros - Pedro Sales - Virginia Maria Caetano Bascchera - - Regina Maria Caetano Bascchera Wakim - - Roberto Francisco Caetano Bascchera - - Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera e outros - Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho - Vistos. I- Cumpra a serventia o item II de fls. 748. II- Fls. 751/763: indefiro, pois o pagamento de ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros, e não do espólio, conforme art. 7º, inc. I, da Lei Estadual 10.705/2000. Neste sentido: Agravo de instrumento. Inventário. ITCMD. Pedido de levantamento de recurso financeiros do espólio para pagamento do imposto. Indeferimento. Irresignação indevida. O imposto tem como sujeito passivo os herdeiros, e não o espólio, por isso, deve haver demonstração circunstanciada da capacidade deste último de arcar com os débitos existentes. Inexistência de prova inequívoca a respeito. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. (TJSP - Agravo de Instrumento 2248469-93.2022.8.26.0000 rel. Maurício Campos da Silva Velho - 4ª Câmara de Direito Privado j. 18/01/2023) Deve o inventariante dativo disponibilizar as guias de pagamento aos herdeiros, para que o façam. Quanto ao pedido de levantamento para pagamento de dívida (R$1.909,58), digam todos os herdeiros, em dez dias. Int. - ADV: CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), MARIA RITA DE CASSIA MOTA GONÇALVES (OAB 92803/MG), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), FRECERIDO JORGE KIEFFER (OAB 181748/MG), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
5. Processo 10025068220175020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002506-82.2017.5.02.0606 RECLAMANTE: RENATO MEDEIROS SILVA RECLAMADO: MRM INFRAESTRUTURA DE CONEXAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2d0424 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. 1- #id.ee5f915: dê-se ciência ao autor. 2- Intime-se o executado MARCOS ROBERTO JUSTINO DA SILVA para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato e documento de identificação, sob pena de inabilitação da patrona Emmanuelle da Silva Oliveira, OAB/SP 302492.  3- Sem prejuízo, considerando que o endereço diligenciado (id. ee5f915) é o mesmo do registrado no INFOJUD (id. 26434cd) e que a empresa foi dissolvida (id. e684537), determino seja a reclamada MRM INFRAESTRUTURA DE CONEXAO LTDA intimada do inteiro teor do despacho de id. 310e724, por mandado, na pessoa do sócio MARCOS ROBERTO JUSTINO DA SILVA. Providencie a Secretaria da Vara. 4- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MEDEIROS SILVA
6. Processo 10025068220175020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002506-82.2017.5.02.0606 RECLAMANTE: RENATO MEDEIROS SILVA RECLAMADO: MRM INFRAESTRUTURA DE CONEXAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2d0424 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. 1- #id.ee5f915: dê-se ciência ao autor. 2- Intime-se o executado MARCOS ROBERTO JUSTINO DA SILVA para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato e documento de identificação, sob pena de inabilitação da patrona Emmanuelle da Silva Oliveira, OAB/SP 302492.  3- Sem prejuízo, considerando que o endereço diligenciado (id. ee5f915) é o mesmo do registrado no INFOJUD (id. 26434cd) e que a empresa foi dissolvida (id. e684537), determino seja a reclamada MRM INFRAESTRUTURA DE CONEXAO LTDA intimada do inteiro teor do despacho de id. 310e724, por mandado, na pessoa do sócio MARCOS ROBERTO JUSTINO DA SILVA. Providencie a Secretaria da Vara. 4- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO JUSTINO DA SILVA - LUIZ DIAS DO PRADO NETO
7. Processo 10301278920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030127-89.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.G. - - F.L.G. - - G.L.G. - Vistos. Fls. 160/172: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP)
8. Processo 10007012920248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-29.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Marco Aurélio Hardt - - CRISTIANE HARDT BERGER - Para possibilitar o integral cumprimento de fls. 191/193 , providencie a parte autora o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$34,35 (referente ao exercício 2025) para cada endereço solicitado - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP)