Marcelo Epifanio Rodrigues Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 40065593820138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4006559-38.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - T.I.S. e outros - C.J.T.M. - - N.F.F. - C.E.F. - A.S.L. - S.B.S. e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$3.891,28 (mais correção), em favor do exequente, em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. O crédito poderá ser consultado no sítio do Banco do Brasil S.A., nos termos do Comunicado CG nº164/2020, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), AMANDA FONSECA (OAB 221552/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES)
3. Processo 10016942720238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001694-27.2023.8.26.0601 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raíssa de Faria - Visto. Fls. Cumpra-se o V. Acórdão, cujo Agravo de Instrumento interposto pela embargante, não foi provido e já transitou em julgado. Promova a embargante o recolhimento das custas de ingresso do feito, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
4. Processo 10000552220158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000055-22.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - PANIFICADORA DOS CAIÇARAS LTDA - - SIMONE BRUM DIAS - - FRANCISCO JOSÉ VALENTE DIAS - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a planilha de débitos atualizada, bem como os recolhimentos respectivos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
5. Processo 20676959720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2067695-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: José Roberto Neves Ferreira - Agravado: Pellegrini Fornecedora de Navios Ltda - Agravado: Miguel Angelo Antonio Pellegrino - Vista à (s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta . - Advs: José Roberto Neves Ferreira (OAB: 384996/SP) (Causa própria) - Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB: 267212/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10114630720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011463-07.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Shiguemi Kusumoto - Sul America Cia de Seguro Saude - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
7. Processo 10022715020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-50.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Indústrias Thiele Indústria e Comercio de Maquinas Polidoras Ltda – Epp - Banco do Brasil - Recolha, o interessado, a taxa de desarquivamento no valor equivalente a 1,212 UFESP (arquivo definitivo) e 0,661 UFESP (arquivo provisório) - na guia FEDTJ código 206-2. - ADV: MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 10302446320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030244-63.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte: Marengo & Marengo Comercial Ltda. - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso da embargada e deram provimento ao recurso da embargante, com determinação à serventia. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. COBRANÇA DE AVISO PRÉVIO E MULTA RESCISÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO DA EMBARGADA DESPROVIDO E RECURSO DA EMBARGANTE PROVIDO. DETERMINAÇÃO À SERVENTIA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR MARENGO E MARENGO COMERCIAL LTDA. CONTRA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE SEGURO SAÚDE; (II) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE; (III) A INEXIGIBILIDADE DAS FATURAS EMITIDAS DURANTE O REFERIDO PERÍODO; E (IV) A ADEQUAÇÃO DO VALOR SOBRE O QUAL DEVEM INCIDIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA DEVIDO À EMENDA À INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO CONTRATUAL, RECONHECENDO A VULNERABILIDADE DA EMBARGANTE.4. INVALIDAÇÃO DA CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS E DA MULTA POR RESCISÃO, CONSIDERADAS ABUSIVAS À LUZ DO CDC E DE DECISÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.5. EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM INCIDIR SOBRE O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE ATUALIZADO, O QUAL CONTEMPLA AS PARCELAS REFERENTES AO AVI