Marcelo Magalhães Stein Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00336697920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033669-79.2023.8.26.0053 (processo principal 1014498-95.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - RICARDO LOPES NUNES DIAS - REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Certificado o decurso do prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, fica acolhida a conta do exequente e autorizado o protocolo do incidente de requisição. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MAGALHÃES STEIN DIAS (OAB 267215/SP), DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP)
3. Processo 10128584520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012858-45.2020.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João dos Santos - Embargdo: Faz Sorrisos Cidade Dutra Ltda (Revel) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR. SUPOSTA OMISSÃO. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. SITUAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO EMBARGANTE NÃO ERA EXATAMENTE PRIMOROSA, DAÍ PORQUE ERA ACERTADA A EXTRAÇÃO DE NADA MENOS QUE TODOS OS ELEMENTOS. PORQUE NÃO MAIS MAIS POSSUI A PARTE UM ÚNICO DENTE, NÃO HÁ FALAR-SE SEJA A EMBARGADA CONDENADA A ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS / INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A DEBELAR ANOS A FIO DE AUSÊNCIA DE MÍNIMO CUIDADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Marcelo Magalhães Stein Dias (OAB: 267215/SP) - Edivan da Silva Santos (OAB: 257869/SP) - 4º andar
4. Processo 10050644620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Edivan da Silva Santos (OAB 257869/SP), Dejair de Assis Souza (OAB 257340/SP), Marcelo Magalhães Stein Dias (OAB 267215/SP) Processo 1005064-46.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Silva de Oliveira, Robert Silva Oliveira, Alerrandro Santos de Oliveira - Reqda: Banco Pan S/A - Vistos. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int.
5. Processo 10050644620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Edivan da Silva Santos (OAB 257869/SP), Dejair de Assis Souza (OAB 257340/SP), Marcelo Magalhães Stein Dias (OAB 267215/SP) Processo 1005064-46.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Silva de Oliveira, Robert Silva Oliveira, Alerrandro Santos de Oliveira - Reqda: Banco Pan S/A - Vistos. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int.