Cesar Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003736620155020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-66.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: OTAVIO DA SILVA RECLAMADO: SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69b975 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE   DESPACHO   Vistos. Revendo em parte o despacho de id 31eef67, por se tratar de Vara do Trabalho do TRT da 03ª Região, primeiramente, reitere-se a determinação de id d4a9708 pelo malote digital para transferência dos valores remanescentes em favor deste Juízo ante o valor da execução em aberto no presente feito que perfaz o importe de R$ 2.387,17 atualizado até 11/12/2024, em que são partes: - Reclamante: OTAVIO DA SILVA - CPF 225.226.078-55 e Reclamados: 1. SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 12.080.337/0001-35; 2. SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ 03.667.959/0001-73 e 3. GREICK APARECIDO NASCIMENTO - CPF 374.735.368-18.   SANTO ANDRE/SP, 22 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELTON OLIVEIRA SANTOS GUILHERME - ZAFIRA LOG TRANSPORTES E VEICULOS LTDA
3. Processo 10003736620155020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-66.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: OTAVIO DA SILVA RECLAMADO: SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69b975 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE   DESPACHO   Vistos. Revendo em parte o despacho de id 31eef67, por se tratar de Vara do Trabalho do TRT da 03ª Região, primeiramente, reitere-se a determinação de id d4a9708 pelo malote digital para transferência dos valores remanescentes em favor deste Juízo ante o valor da execução em aberto no presente feito que perfaz o importe de R$ 2.387,17 atualizado até 11/12/2024, em que são partes: - Reclamante: OTAVIO DA SILVA - CPF 225.226.078-55 e Reclamados: 1. SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 12.080.337/0001-35; 2. SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ 03.667.959/0001-73 e 3. GREICK APARECIDO NASCIMENTO - CPF 374.735.368-18.   SANTO ANDRE/SP, 22 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA FALIDO
4. Processo 10003736620155020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-66.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: OTAVIO DA SILVA RECLAMADO: SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69b975 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE   DESPACHO   Vistos. Revendo em parte o despacho de id 31eef67, por se tratar de Vara do Trabalho do TRT da 03ª Região, primeiramente, reitere-se a determinação de id d4a9708 pelo malote digital para transferência dos valores remanescentes em favor deste Juízo ante o valor da execução em aberto no presente feito que perfaz o importe de R$ 2.387,17 atualizado até 11/12/2024, em que são partes: - Reclamante: OTAVIO DA SILVA - CPF 225.226.078-55 e Reclamados: 1. SIGMA SPORTCAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 12.080.337/0001-35; 2. SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ 03.667.959/0001-73 e 3. GREICK APARECIDO NASCIMENTO - CPF 374.735.368-18.   SANTO ANDRE/SP, 22 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO DA SILVA
5. Processo 40003737620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000373-76.2025.8.26.0554/SP AUTOR : ROGERIO DELLA PASCHOA ADVOGADO(A) : CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SP267621) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, regularizem, as partes, o pedido de homologação de acordo, devendo juntar aos autos as cópias dos documentos pessoais da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int.
6. Processo 00052496820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005249-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - VILLAS EMBALAGENS LTDA - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo". Logo, conclui-se que diante do princípio da especialidade, a regra do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que disciplina que o juízo de admissibilidade da Apelação será feito pelo Tribunal de Justiça, não tem aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. Sendo assim, passo a realizar o JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE do Recurso Inominado: O recurso interposto contra sentença com resolução de mérito é cabível, adequado, tempestivo e o preparo está correto. Ademais, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposição. Logo, estão presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado. Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o recorrido para apresentar RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INOMINADO, no prazo de dez dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018). Ressalto que para apresentação de recurso, as partes deverão OBRIGATORIAMENTE estar representadas em juízo por advogado, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Ademais, observo que SE O RECORRENTE FOR NECESSITADO, tendo rendimentos mensais de até três salários mínimos, poderá se beneficiar de advogado nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, deverá se dirigir à sede da Defensoria Pública, sita à Rua Jacob Emmerich nº 944, bairro do Centro, Município de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 9h30min, munido dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de rendimentos. Em caso de emprego formal, deverá levar holerite e carteira de trabalho. Em caso de emprego informal, deverá levar carteira de trabalho e declaração de isento. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 267621/SP)
7. Processo 10195094720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1019509-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019509-47.2024.8.26.0554; Em comum / De fato; Apelante: Wellington Bispo da Silva; Advogado: Adan Wilson Almeida de Oliveira (OAB: 453048/SP); Apelante: Rafael da Silva Daniel; Advogado: Adan Wilson Almeida de Oliveira (OAB: 453048/SP); Apelante: Silvano Olimpio Soares; Advogado: Adan Wilson Almeida de Oliveira (OAB: 453048/SP); Apelado: Valdiney Justino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Antonio dos Santos (OAB: 267621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 40011099420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001109-94.2025.8.26.0554/SP AUTOR : INGRID JANAINA DA SILVA FORESTO ADVOGADO(A) : CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SP267621) SENTENÇA Vistos. Evento 12: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III.b do CPC, cancelando-se a audiência acaso designada. Servirá a decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada ao DETRAN para que proceda à transferência da infração nº 1V1598295 , veículo placa FAF1415,  do prontuário da autora INGRID JANAINA DA SILVA FORESTO ? CNH Nº 03700131223, para o prontuário do réu CAIO FERREIRA BERNARDO ? CNH Nº 006468126533. Decorrido o prazo para cumprimento e nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. Em caso de descumprimento do acordo, para fins de execução (eventuais valores a serem pagos à parte autora, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência) deverá a parte interessada protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . Por fim, não sendo observada integralmente a presente determinação NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e independentemente de nova intimação, aguardar o efetivo cumprimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (arquivo provisório). Intime-se