Danilo Correa De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00171746620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017174-66.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1028327-84.2021.8.26.0071) (processo principal 1028327-84.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Moreira & Bastazini Negócios Imobiliários Ltda - Robson Pereira Gomes - Manifeste-se o(a) , no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
2. Processo 00163960420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016396-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008889-43.2019.8.26.0071) (processo principal 1008889-43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.A.S. - I.V.S.R. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
3. Processo 10031248120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003124-81.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lucy Ferreira Teraoka - Vistos. Verifico dos autos que já houve expedição de ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais (fls. 54/57), bem como sua confirmação (fls. 62). Conquanto não tenha sido dado integral cumprimento à decisão de fls. 42/43, na medida em que deveriam os autos ter retornado à conclusão para fins de fixação dos honorários, o ofício encaminhado à Defensoria respeitou os critérios e limites estabelecidos pelo Comunicado Conjunto n. 258/2024 (Resolução 910/2023), levando em consideração o tipo de perícia a ser realizada. Assim, intime-se o perito para início dos trabalhos e apresentação do laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
4. Processo 10267757920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026775-79.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilton Bastazini de Freitas - Banco Votorantim S.A. - - Acesso Soluções de Pagamento S/A - Fls.155: cumpra-se. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
5. Processo 10051494320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-43.2025.8.26.0079 - Monitória - Pagamento - Cantanti & Cantanti Ltda Me (wizard) - Vistos. Fls.45: defiro o prazo adicional de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
6. Processo 00002443620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-36.2025.8.26.0071 (processo principal 1027065-31.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Marcio Moreira Trovatto - Aguinaldo Miranda - Vistos. Fls. 164: diante da decisão de fls. 155, bem como considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor do(a) requerido(a). No mais, ao Ofício Judicial para que informe quanto a existência de valores sobressalentes depositados nos autos para atenção à pretensão deduzida pela parte exequente às fls. 161. Intime-se. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB 150177/SP)
7. Processo 10076725220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007672-52.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002181-06.2021.8.26.0071) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Aparecida de Souza - Camila Christinelli de Carvalho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams. Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora. Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
8. Processo 00067355920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006735-59.2025.8.26.0071 (processo principal 1001603-72.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lucas Vendrameto - Luiz de Brite Junior - Fls. 09/11: manifeste-s o exequente sobre o alegado. Prazo 15 dias. Int. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
9. Processo 10306639020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030663-90.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - N.M.M. - - L.R.S. - Ciência à(s) parte(s) da expedição do Mandado de Averbação / Registro para as providências necessárias junto ao cartório civil. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
10. Processo 10086099620248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008609-96.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Paraíso Bauru Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – Epp - Autos com vista à parte exequente para recolhimento das custas referentes às pesquisas requeridas (para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02). Prazo de quinze dias. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)