Tiago Anacleto Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021201620135150067
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
3. Processo 10005367820258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000536-78.2025.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Guilherme Carvalho do Nascimento - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC." - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP)
4. Processo 10331993520208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033199-35.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orivaldo Jose Zago - - Renato de Castro Zago - Vistos. 1. Diante da informação prestada na petição retro, verifico que o que se objetiva com o presente procedimento é, na verdade, a sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de Ledimara Maria de Castro Zago. 2. Processe-se, pois, como sobrepartilha. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para alteração da classe-assunto. 3. Para o encargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Ledimara Maria de Castro Zago, acima qualificada, nomeio o requerente, Orivaldo José Zago, acima qualificado, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 4. Apresente o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- certidão negativa de débito federal em nome da autora da herança; 2- certidão negativa de débito estadual em nome da de cujus; 3- primeiras declarações de forma completa com a descrição dos valores objeto de sobrepartilha na presente ação e o respectivo plano de partilha, adequando-se o valor da causa, se o caso. 5. Ante o disposto no art. 1º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), providencie a pessoa do inventariante a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos à pessoa falecida, mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Em caso de eventual concessão do benefício da gratuidade, para a obtenção da certidão de inexistência de testamento, o advogado representante do inventariante deverá encaminhar cópia desta decisão, que serve de ofício, para o endereço eletrônico oficio@notariado.org.br. Sem prejuízo, deverá o causídico preencher o respectivo formulário de requerimento (disponível emhttps://form.jotform.com/90485985835980)e possuir os seguintes documentos digitalizados: Certidão de óbito (frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras); RG/RNE e CPF do falecido; Comprovante de deferimento de gratuidade (não é aceita declaração de hipossuficiência); Despacho OU ordem judicial OU encaminhamento da Defensoria Pública acerca da solicitação da pesquisa de testamento junto a CANP. 6. Oportunamente, colha-se manifestação da Fazenda do Estado. 7. No mais, certifique a z. serventia sobre a resposta do oficio de fl. 73. Int. e prov. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP)
5. Processo 10330953820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033095-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Alexander Escoura - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela requerida tempestivamente, bem como lhes dou provimento, porque de fato há contradição em relação aos índices de correção que constaram da sentença. Recebo, também, os embargos de declaração opostos pelo requerente tempestivos, mas lhes dou parcial provimento. Com razão o autor quanto ao início do cômputo dos juros de mora na condenação por danos morais, por isso, necessária a correção dessa contradição. De outro laudo, porém, denota-se que a sentença analisou todos os pedidos formulados às fls. 12/13 da inicial, salientando-se, ademais, que apesar do resultado não ter sido exatamente aquele pleiteado, tal deve ser atacado adequadamente por meio de recurso de apelação. Desse modo, o dispositivo da sentença passará a assim constar: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação intentada por THIAGO ALEXANDER NUNES ESCOURA GONÇALVES em face da seguradora MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., para CONDENAR a requerida: 1) Na obrigação de fazer consistente em regularizar a transferência da propriedade do veículo em questão para o seu nome ou providenciar sua baixa perante o Detran, bem como promover a quitação dos débitos relativos a IPVAs, licenciamento e/ou demais despesas, desde a entrega do veículo (2018), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo de eventual conversão da obrigação em perdas e danos, nos termos dos artigos 497 e 499 do NCPC; 2) No reembolso, ao autor, da quantia de R$ 929,01 (novecentos e vinte e nove reais e um centavo), com correção monetária desde o desembolso e juros de mora legais, desde a citação, conforme índices estabelecidos nos artigos 389 e 406 do CC; 3) Ao pagamento de indenização por dano moral, na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente a partir desta data, bem como acrescida de juros de mora legais desde o evento danoso (abril de 2018), com aplicação dos mesmos índices indicados no tópico anterior. E, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência (Súmula 326 do C. STJ), a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e com os honorários da parte adversa, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. P.I.C." Intime-se Ribeirão Preto, 03 de julho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
6. Processo 50013833520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 22016769120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201676-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0031789-28.1998.8.26.0506; Parceria Agrícola e/ou pecuária; Agravante: Roberto Marcondes de Salles Ulson (Espólio); Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Agravado: Laert Alves Natel; Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); Advogado: Renato Andrade E Silva (OAB: 240411/SP); Interessada: Olga Rhormens Natel; Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Paulo Donizeti Moda; Advogado: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP); Interessado: Roberto Marcondes de Salles Ulson; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Interessado: Marcelo Merino Mega; Advogado: Luis Henrique Lemos Mega (OAB: 121579/SP); Interessado: Floripes dos Reis Lopes; Advogado: Luis Henrique Lemos Mega (OAB: 121579/SP); Interessado: Marco Antonio Porto Velludo; Advogada: Maria Ines Campos Braga (OAB: 56812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50013833520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.