Tiago Anacleto Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10401717920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040171-79.2024.8.26.0506 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C.P.L. - - L.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa/ protocolo do(s) ofício(s) retro(s) junto ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo legal. Caso deseje a remessa pela Serventia, deve peticionar neste sentido e, caso ainda não tenha informado endereço de e-mail válido para o encaminhamento, deverá fazê-lo neste momento, comprovando o recolhimento da taxa necessária, no valor de R$ 32,75 por ofício a ser remetido, na guia FEDT, código 121-0. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), FERNANDA ABOUD DE SOUZA BALDASSI (OAB 346951/SP), FERNANDA ABOUD DE SOUZA BALDASSI (OAB 346951/SP)
3. Processo 50066106620214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006610-66.2021.4.03.6102 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50013833520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10348089220168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034808-92.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benvenuto Merlotto - - Elisa Merlotto - Foram realizadas pesquisas junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, para localização de endereços da parte requerida, contudo restaram infrutíferas as diligências nos endereços obtidos. Destarte, defiro a citação de Marisa de Freitas Teixeira por edital, com prazo de 20 (vinte) dias e com as devidas advertências legais. Elaborado o edital, intime-se a parte autora, pela Imprensa Oficial, caso não beneficiada pela Justiça Gratuita, para providenciar o recolhimento da taxa necessária, em 10 (dez) dias, em guia de fundo de despesas, código 435-9, nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV do CPC. Oportunamente, encaminhe-se o edital para publicação no órgão oficial (DJE), ficando o(a) requerido(a) ciente de que, no silêncio, será nomeado, para sua representação, curador especial, observando a serventia o artigo 257 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa pelo(a) requerido(a), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP)
6. Processo 10328615620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032861-56.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Jose Alessandro Hartt - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR EMBARGANTE, MANTENDO-SE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM BASE EM PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDULENTO - DECLARAÇÃO COM NATUREZA INFRINGENTE IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NO ARESTO EMBARGADO - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS INCIDENTES - ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA - RECONHECIMENTO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
7. Processo 10348089220168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034808-92.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benvenuto Merlotto - - Elisa Merlotto - Deve o autor, em cinco dias, providenciar o recolhimento do valor de R$ 292,80 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, referente às custas de publicação de editais. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP)
8. Processo 00116239720255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011623-97.2025.5.15.0113 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1