Benevenuto Joaquim De Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01639006820085020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0163900-68.2008.5.02.0077 RECLAMANTE: ROBERTO VALENCISE DE FREITAS RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d04b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ELENI LUCIANO DESPACHO   A parte autora deverá indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e, após, remetidos ao arquivo provisório, sem prejuízo da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. Saliente-se que não serão reiteradas as pesquisas aos convênios já efetuadas, salvo se demonstrado indício de modificação patrimonial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
3. Processo 01639006820085020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0163900-68.2008.5.02.0077 RECLAMANTE: ROBERTO VALENCISE DE FREITAS RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d04b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ELENI LUCIANO DESPACHO   A parte autora deverá indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e, após, remetidos ao arquivo provisório, sem prejuízo da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. Saliente-se que não serão reiteradas as pesquisas aos convênios já efetuadas, salvo se demonstrado indício de modificação patrimonial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Roberto Valencise de Freitas
4. Processo 50049407220258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004940-72.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] DÚVIDA (100) ROSA MARIA VELOSO DE CASTRO CPF: 463.226.636-15 BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS CPF: 457.800.488-00 Intimo as partes acerca do trânsito em julgado de ID. 10499668960. NEUCELENA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA Frutal, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50078873920194036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007887-39.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA MATOS Advogado do(a) AUTOR: BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS - SP267844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 10165205320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016520-53.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tereza Dolores Pronestin Valencise de Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS (OAB 267844/SP)
7. Processo 01381354220078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0138135-42.2007.8.26.0100/651 (583.00.2007.138135/651) - Recuperação Judicial - Estrela Azul Segurança Eletronica Ltda - Vistos. Fls. 100. Reitero os termos das decisões de fls. 02 e 46, no sentido de que este incidente foi criado erroneamente. Devem os credores acompanhar o andamento dos autos principais ou mesmo contatar a administradora judicial para eventual saneamento de dúvidas e fornecimento de dados bancários. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO (OAB 251757/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 28410/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), JORGE VIRGINIO CARVALHO (OAB 195354/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), MARCO ANTONIO COLLI FILHO (OAB 189861/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), JOSE CARLOS SOUZA SANTOS (OAB 241650/SP), ADEMIR GONÇALVES MARQUES (OAB 248693/SP), NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246410/SP), GUSTAVO FUZA MORAIS (OAB 245830/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), ANA CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), TATIANA DA SILVA SOUZA (OAB 177532/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB 263397/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS (OAB 267844/SP), BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS (OAB 267844/SP), BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS (OAB 267844/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), JOSE CARLOS APARECIDO CARDOSO (OAB 263633/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB 13542/ES), DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB 479553/SP), JOSÉ MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 46070/RJ), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB 13503/ES), JOSUÉ COSTA OLIVEIRA (OAB 69398/RJ), JANE MORAES (OAB 10862/ES), JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO (OAB 101152/RJ), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), MARIA INES BIELLA PRADO LISBOA (OAB 82344/SP), VALTER ALVES DE SOUZA (OAB 85974/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), MARCOS DIAS HAUMAN (OAB 257038/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ANDRÉIA LUIZ DOS SANTOS (OAB 261874/SP), GERSON GONÇALVES AMADOR (OAB 263621/SP), PEDRO SEIKO GUSHIKEN (OAB 142008/SP), ELIZETE DE OLIVEIRA (OAB 122411/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GIOVANA GOLDMAN BORUCHOWSKI (OAB 131189/SP), ADRIANE MARANGOM (OAB 125263/SP), CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB 123931/SP), RUBENIA SIMONETTI ALVES PRANDATO (OAB 147160/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), OLGA MARIA FERREIRA ABREU (OAB 121294/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP), TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP), MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), FABIANA ROSA (OAB 168278/SP), FABIANA ROSA (OAB 168278/SP), DIOGO DIAS DA SILVA (OAB 167335/SP), ONILDA DE FÁTIMA CARRIJO (OAB 163313/SP), VALÉRIA MORAIS MISSINA (OAB 160795/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ROGERIA LEONI CRUZ (OAB 151657/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP)
8. Processo 50049009020258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.