Amanda Ferrari Rebello

Processos do Advogado

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2. Processo 10063705520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006370-55.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.L.A. - NOTA DE CARTÓRIO: - ADV: ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP)
3. Processo 10073487120218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007348-71.2021.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Bernardo da Silva - Vistos. Estes autos já se encontram julgados e arquivados, portanto indefiro o pedido. Os valores transferidos foram adjudicados à herdeira Ivani e eventual levantamento deverá ser perseguido em seu inventário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se, publicando. - ADV: AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP)
4. Processo 10042001820228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004200-18.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: U. S. C. C. de T. M. - Apelada: M. A. B. A. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Procedendo ao reexame da questão, deram parcial provimento ao recurso de apelação, ratificando o v. acórdão de fls. 636/649. V.U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DA MATÉRIA. AUTORA PORTADORA DE CÂNCER DO ENDOMÉTRIO COM METÁSTASE PARA OS GÂNGLIOS LINFÁTICOS QUE DRENAM O ÚTERO. NEGATIVA DO EXAME DENOMINADO RADIOTERAPIA IMRT QUE É ABUSIVA. CABE AO MÉDICO QUE ATENDE O PACIENTE E NÃO AO PLANO DE SAÚDE ELEGER O TRATAMENTO E DEMAIS MEDIDAS MAIS CONVENIENTES PARA CADA CASO. RECENTE PROMULGAÇÃO DA LEI N° 14.454, DE 21/9/2022 QUE TROUXE NOVOS CONTORNOS RELATIVOS AO ROL DA ANS, POSSIBILITANDO A COBERTURA DE EXAMES, MEDICAMENTOS, TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS. DIPLOMA LEGAL MAIS BENÉFICO À BENEFICIÁRIA QUE A APLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PARADIGMAS QUE PREVIAM A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E QUANTUM REDUZIDO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ACÓRDÃO RATIFICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - André Corrêa Rebello (OAB: 353940/SP) - Amanda Ferrari Rebello (OAB: 267986/SP) - 4º andar
5. Processo 10027958920168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002795-89.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rute Terezinha dos Santos Baltieri - Banco do Brasil S/A - Intimação do executado sobre o teor da petição e documento(s) retro, em 15 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
6. Processo 10063592620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006359-26.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.L.S. - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial, verifica-se pelos documentos carreados que o Sr. Alexandre Matias, presidente da entidade, é quem detém a legitimidade ativa para a propositura da presente demanda. Fica a parte autora intimada a regularizar o polo ativo da demanda no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP)
7. Processo 10063688520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006368-85.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.A. - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial, verifica-se pelos documentos carreados que o Sr. Alexandre Matias, presidente da entidade, é quem detém a legitimidade ativa para a propositura da presente demanda. Fica a parte autora intimada a regularizar o polo ativo da demanda no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP)
8. Processo 10063705520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006370-55.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.L.A. - À requerente para informar, em 5 dias, qual a RM percebida pelo requerido em razão de seu benefícios previdenciário. Deverá, ainda, apresentar laudo médico contendo as respostas aos quesitos apresentados pelo MP às fls. 75/76. Prazo: 15 dias. Pelo RENAJUD efetue o bloqueio administrativo de veículos em nome do requerido. Pelo SERP pesquise certidões de matrícula em nome do curatelando. Pelo SISBAJUD efetue o bloqueio de ativos em nome do requerido, transferindo-os para o Banco do Brasil S/A, conta vinculada a este procedimento. Vindo as informações, digam as partes e o MP. Intimem-se. - ADV: AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)