Denilson De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00105708120255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010570-81.2025.5.15.0113 AUTOR: IVA NUCIA DE SOUZA ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Fica V. Sa. intimado de que foi reagendada perícia conforme documento id 53ec0ed. Intimado(s) / Citado(s) - IVA NUCIA DE SOUZA ARAUJO
3. Processo 00109007820255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010900-78.2025.5.15.0113 AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA ASSIS RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Fica V. Sa. intimado de que foi reagendada perícia conforme documento id bfda6a2. Intimado(s) / Citado(s) - ANA IZABEL DA SILVA ASSIS
4. Processo 10000995220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000099-52.2025.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Magalhaes Pompeo Bernadino - Em atenção à Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, pretendendo a produção de prova em audiência, deverão noticiar eventual oposição à realização de audiência telepresencial. Aquiescendo com a realização de audiência virtual, deverão, desde logo, na mesma manifestação, arrolar as pessoas a serem ouvidas, qualificando-se-as e declinando seus endereços físicos, endereços eletrônicos (e-mail) e números de celular, eis que imprescindíveis à realização de videoconferência. Intime-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 268034/SP)
5. Processo 00115004620255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011500-46.2025.5.15.0066 AUTOR: ROSELI PASCHOAL CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e43c5d proferido nos autos. DESPACHO Observando a Secretaria que o reclamante possui mais de 60 (sessenta) anos, imprima-se ao presente feito prioridade na tramitação de todos os atos processuais, na forma do Provimento GP-CR 12/2003. Proceda a Secretaria às anotações determinadas no parágrafo único, do artigo 4º, do Capítulo DISP da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região. Para as demais prioridades, aguarde-se a realização da audiência e deliberação judicial. Ficam desde logo indeferidos requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogado simplesmente indicado em Petição como sendo o único destinatário para receber a comunicação do ato processual - ainda que conste ele na Procuração ou no Substabelecimento -, quando não tenha sido este nome habilitado em Sistema como advogado da parte, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas indistintamente para todos os advogados efetivamente habilitados. Pelo Tema 1143 - para processos que ainda não tenham decisão transitada em julgado até 07 de julho de 2023 - foi definida  a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações ajuizadas por servidor celetista em face do Poder Público, todas as vezes em que o objeto da demanda envolva “parcela de natureza administrativa”.   Posto isto e existindo, por vezes, divergência entre os litigantes sobre a origem administrativa ou não do direito postulado, até que sobrevenha maior segurança sobre o tal questão, será o Poder Público, quando demandado nesta Justiça Especializada, intimado para apresentação de defesa, oportunidade em que poderá, em eventual preliminar de Exceção de Incompetência Material, quando for o caso, esclarecer com maior conhecimento de causa a questão e viabilizar julgamento mais uniforme quanto ao fato. Em se tratando de processo cuja controvérsia envolve exclusivamente o debate de questões cujo deslinde apoia-se em análise documental e/ou em interpretação jurídica, intime-se o reclamado para apresentação de defesa escrita, acompanhada dos documentos que objetivem instruí-la até o dia 19 de setembro de 2025, sob pena de revelia. Desde logo fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pelo reclamado, do dia 22/09/2025 ao dia 24/09/2025. Transcorridos os prazos acima estará encerrada a instrução processual. Após o transcurso dos prazos, retornem os autos em conclusão para prolação da Sentença, sendo que o reclamante, representado por seu advogado, será intimado da decisão pela Imprensa Oficial, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e a reclamada, via sistema. ————————————————————————————————————— A Petição Inicial e os documentos que a acompanham somente serão visualizadas pela parte reclamada através do meio eletrônico http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/Consultadocumento/listView.seam, mediante utilização do navegador MOZILLA FIREFOX e pela digitação no campo “Número do Documento” das chaves de acesso identificadas ao final da notificação.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072111343667500000265401528 Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Jardinópolis - SP Estatuto 25072111341046500000265401416 ficha_financeira - 2025-07-21T111103.204 Ficha de Registro de Empregado 25072111340966900000265401412 ficha_financeira - 2025-07-21T111052.779 Ficha de Registro de Empregado 25072111340953600000265401410 ficha_financeira - 2025-07-21T111045.252 Ficha de Registro de Empregado 25072111340939400000265401409 ficha_financeira - 2025-07-21T111034.090 Ficha de Registro de Empregado 25072111340926500000265401408 ficha_financeira - 2025-07-21T111024.050 Ficha de Registro de Empregado 25072111340911400000265401406 ficha_financeira - 2025-07-21T111016.136 Ficha de Registro de Empregado 25072111340898000000265401404 endereço Documento Diverso 25072111340883300000265401401 RG Roseli (1) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072111340857000000265401399 declaração Declaração de Hipossuficiência 25072111340790800000265401396 procuração Procuração 25072111340763000000265401394 Petição Inicial Petição Inicial 25072111290526700000265400383   RIBEIRAO PRETO/SP, 26 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI PASCHOAL CARVALHO
6. Processo 00115081520255150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011508-15.2025.5.15.0004 AUTOR: JENIFER DA SILVA CORACINI RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071a124 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar contestação no prazo de 20 dias, sob pena de revelia. (Decreto Lei n.º 779/69, art. 1º, inciso II; CLT, art. 841); Atente(m)-se o(s) réu(s) que o ato tramita sob o rito do CPC, sendo VEDADA a apresentação de defesa sob sigilo, pois esta não será recebida em audiência. Observe-se, ainda, que a contagem do prazo acima terá início a partir da data do recebimento da notificação pela parte intimada. Para fins de aplicação do art. 467 da CLT será considerada como “data do comparecimento à Justiça do Trabalho” a data da apresentação da contestação. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se a parte autora para manifestação no prazo preclusivo de 05 dias, sob as penas dos artigos. 411, III e 412 do CPC, no que couber.  Caso tenha sido ofertada reconvenção, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima, apresentar sua contestação, sob pena de revelia. Decorridos os prazos, silentes as partes ou sendo infrutífera a tentativa de conciliação, estará encerrada a instrução processual, tornando os autos conclusos  para julgamento ao MM. Juiz Titular, por divisão de trabalhos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JENIFER DA SILVA CORACINI
7. Processo 00107322020255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010732-20.2025.5.15.0067 AUTOR: DEISE ROSA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d95d124 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEISE ROSA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA
8. Processo 00117867720255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011786-77.2025.5.15.0113 AUTOR: ADRIANA DIAS SOLANO RÉU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2962520 proferido nos autos. DESPACHO Em se tratando de processo cuja controvérsia envolve exclusivamente o debate de questões cujo deslinde apoia-se em análise documental e/ou em interpretação jurídica, intime-se o reclamado para apresentação de defesa escrita, acompanhada dos documentos que objetivem instruí-la no prazo de 20 dias, sob pena de revelia. Desde logo fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pelo reclamado, no prazo de 05 dias subsequentes ao do reclamado. Ficam desde logo indeferidos requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogado simplesmente indicado em Petição como sendo o único destinatário para receber a comunicação do ato processual - ainda que conste ele na Procuração ou no Substabelecimento -, quando não tenha sido este nome habilitado em Sistema como advogado da parte, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas indistintamente para todos os advogados efetivamente habilitados. Transcorridos os prazos acima estará encerrada a instrução processual. Após o transcurso dos prazos,  venham os autos conclusos para julgamento. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de julho de 2025 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DIAS SOLANO